A renda básica emergencial paulistana destinará R$ 100 por mês, durante três meses, a moradores carentes da cidade cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família, e também a vendedores ambulantes com registro nos órgãos municipais.
A estimativa da Câmara é que 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A despesa para o município será de cerca de R$ 300 milhões - já reservados no Orçamento da Prefeitura.
"Vamos verificar a possibilidade de começar o pagamento ainda em outubro. A ideia é complementar a queda do auxílio emergencial do Governo Federal. A perspectiva é pagar outubro, novembro e dezembro", afirmou Covas.
Apesar de ter unido na sua aprovação tanto vereadores da base governista quanto da oposição, do PSDB ao PT, do Republicanos ao PSOL, candidatos como Arthur do Val (Patriota) e Joice Hasselmann (PSL) acusaram o projeto de eleitoreiro, ou tentativa de “compra de voto”.
Devido a uma representação no Ministério Público de São Paulo, o promotor Fábio Bechara enviou um pedido de informações à Câmara Municipal, pedindo esclarecimentos sobre o projeto de renda básica emergencial.
Fato é que o prefeito Bruno Covas, candidato à reeleição, implantou desde já o auxílio emergencial que era prometido também pelos seus adversários Celso Russomanno (Republicanos), Marcio França (PSB), Guilherme Boulos (PSOL) e Jilmar Tatto (PT), entre outros.
E você, o que acha da renda básica? Instituída de forma emergencial como auxílio na pandemia tanto em âmbito federal como agora municipal, é um programa de transferência de renda para atender minimamente a população mais pobre e tentar reduzir a miséria e a desigualdade.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia mais de 14 milhões de famílias, com repasse mensal de R$ 190, em média. O auxílio emergencial do governo federal, instituído pelo Congresso, chega a mais de 67 milhões de pessoas. O benefício começou com parcelas de R$ 600 e termina com R$ 300.
Mas o governo estuda ainda a criação de um novo programa social que substituiria o Bolsa Família, chamado de Renda Cidadã ou Renda Brasil, e que ainda não chegou a um modelo de financiamento.
A ideia da renda básica, encampada pela direita e pelo centro, como agora por Bolsonaro e Covas, sempre foi proposta por políticos de esquerda, como os veteranos Eduardo Suplicy (PT) e Cristovam Buarque (Cidadania). Novatos como Tabata Amaral (PDT) seguem a trilha.
Afinal, acabar com a miséria e garantir o sustento mínimo para aquilo que é estritamente necessário à vida de uma pessoa, compreendendo despesas básicas com alimentação, saúde, vestuário e habitação, não pode ser encarado como política de esquerda ou de direita, certo? É um direito humano, civilizatório.
