segunda-feira, 6 de julho de 2020

Cá entre nós, você não sente vergonha do presidente do Brasil?

Neste sábado, 4 de julho, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o Dia da Independência dos Estados Unidos.

Que cena mais grotesca, bajuladora, submissa, colonialista, antipatriótica, subserviente. Não é este o presidente que adotou o slogan “Brasil acima de tudo?”. O tal da “nossa bandeira jamais será vermelha?”.

Pode ser o que, então? Listrada com estrelinhas? Que ridículo! Mas nada que surpreenda regredir no tempo com Bolsonaro, o bolsonarismo e os bolsonaristas. A primeira bandeira da República já foi mesmo uma cópia mal feita da americana.

Que tal resgatar aquele pavilhão de mau gosto junto com a proposta de intervenção militar, de “novo AI-5”, de fechamento do Congresso e do Supremo, de armar a população até os dentes para enfrentar a “ameaça comunista”?

Já sabemos que Bolsonaro é tosco, inepto, despreparado, desequilibrado, desqualificado. Que é incompetente para governar. Que juntou no ministério um bando de fanáticos e milicianos ideológicos. Que ajudou a eleger uma bancada de lunáticos e sociopatas.

Mas estas cenas ridículas, como os desfiles rotineiros com as bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, bem como o desprezo pela ciência, pela cultura, pela educação e pelo meio ambiente, colocam o Brasil com destaque inédito numa posição de vergonha mundial!

E não foram poucas as vezes em que Bolsonaro ficou de joelhos para os EUA: ao liberar a entrada de americanos sem visto enquanto eles seguem tratando os brasileiros como cidadãos de segunda classe, por exemplo.

Ao imitar o presidente Trump na recomendação da cloroquina contra o coronavírus, mesmo após a ciência desmentir a sua eficácia. Ao atacar a Organização Mundial da Saúde. Na fuga de Weintraub com passaporte diplomático.

Ao endossar as posições retrógradas dos EUA na ONU (isso quando não se junta às ditaduras e aos países islâmicos). Ao acreditar na promessa de que Trump iria promover a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além do ridículo episódio da indicação do filho Eduardo Bolsonaro para a Embaixada dos Estados Unidos, apontando no currículo a suposta amizade com Trump e o fato dele ter morado no país fritando hamburguer e aprendendo inglês.

Nada pode ser mais vexatório para o Brasil do que Bolsonaro entre os líderes mundiais. Pense nos defeitos de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer. Misture tudo, selecione o pior e nem assim se chega ao nível subterrâneo de Bolsonaro.

Mas não basta a vergonha mundial. Temos a canalhice doméstica também. Aonde está o prometido combate à corrupção, o apoio à Lava Jato, ao fim do foro privilegiado, à prisão em segunda instância?

Bolsonaro é a própria mentira. O meme que virou presidente é também o rei das fake news. O Brasil não merece este vexame. Precisamos virar a página e retomar a nossa História com democracia e dignidade.

#ForaBolsonaro #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida #Basta #EstamosJuntos #Somos70porcento #Suprapartidário #DemocraciaJá

sábado, 4 de julho de 2020

O vírus da ignorância e da falta de empatia

Esta segunda-feira, 6 de julho, marca uma das mais importantes etapas no enfrentamento da pandemia do coronavírus em São Paulo. Nossa vida está em jogo.

Afinal, qual será o efeito da reabertura de bares e restaurantes, salões de beleza e muito em breve das academias de ginástica, dos clubes e atividades esportivas, teatros, cinemas, museus, exposições e eventos culturais?

Nesta semana, o trânsito já bateu números recordes no trimestre. Aglomerações voltaram a ser rotina. Retornaram os congestionamentos, as vias paradas por excesso de carros e o transporte público superlotado. Vai piorar.

O horário limitado para o funcionamento das lojas de shopping e do comércio de rua também será ampliado, de quatro para seis horas, com a condição deste último ficar fechado três dias na semana. Uma bobagem.

Lojas, bares e academias com horário reduzido servem apenas para concentrar mais gente em menos tempo. Uma confusão. Não tem nada de científico nessa restrição. É puro capricho burocrático.

A demora para abrir os parques públicos é outro equívoco. Já insistimos tanto por aqui: onde está o maior risco de contaminação, numa caminhada num espaço a céu aberto ou aglomerado dentro de um ônibus e em ambiente fechado com ar condicionado?

A sociopatia e a irresponsabilidade criminosa do presidente Bolsonaro também não ajudam. Parcela da população que ainda segue suas sandices acredita que o uso obrigatório da máscara (que ele acaba de vetar) é desnecessário e que o isolamento social foi exagerado.

Culpam sem razão governadores e prefeitos que optaram pela quarentena e por medidas mais rígidas de distanciamento, enquanto o governo federal - ao demitir dois ministros da Saúde e desprezar a ciência - foi o grande promotor de mortes por omissão e desinformação.

Mesmo na economia, a estratégia política do bolsonarismo é jogar tudo na conta dos adversários (e aí tanto faz se são de esquerda ou de direita), como se o desemprego, a crise e a quebradeira geral fossem responsabilidade exclusiva dos estados e municípios.

O governo federal, repetem os bolsonaristas, fez a parte dele ao se posicionar contra a quarentena, liberar verbas para governadores e prefeitos, e pagar a ajuda emergencial de 600 reais para os mais necessitados.

Ora, mais fake news - como é praxe - deste governo do meme que virou presidente. Quem acha que Bolsonaro fez algo por iniciativa própria, ignora os fatos, desconhece a relação entre os poderes ou age de má fé.

Aqui em São Paulo, João Doria e Bruno Covas foram firmes nos primeiros meses da pandemia. Tomaram medidas rigorosas mesmo enfrentando a oposição dos bolsonaristas e a pressão ruidosa de setores que põem o lucro acima das vidas.

Resistiram por um tempo razoável, até, mas agora cedem ao lobby político e empresarial em pleno ano eleitoral. Eis o dilema: segurar demais e assumir a culpa pela crise econômica ou afrouxar antes do tempo e ver disparar a contaminação?

O desafio está lançado. Serão dias, semanas e meses de altíssimo risco. Nós que seguimos as regras do isolamento e valorizamos a ciência vamos esbarrar nas ruas, cada vez mais, com uma multidão que não está nem aí para nada, tem zero de empatia e de civilidade. Quem vence?

Isso me lembra uma frase clássica de Nelson Rodrigues, que resume bem o meu pensamento e a minha indignação: “Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”

sexta-feira, 3 de julho de 2020

O Brasil antes e depois de Bolsonaro, com 1/3 de FDPs (E você, qual é o teu terço?)

Respira fundo que lá vem textão! Mas é uma leitura útil para todos: tanto para aquele um terço de brasileiros bolsonaristas, quanto para os dois terços do anti-bolsonarismo (e, dentro desse percentual genérico, aquilo que também já foi um terço de saudosos do PT). Pensar faz bem.

Como é que tem gente que votou no Bolsonaro dizendo ser contra político corrupto, a favor da Lava Jato, contra o foro privilegiado, entre outras comprovadas mentiras, e pode seguir se declarando bolsonarista após tantas contradições?

Ou votaram no Bolsonaro só mesmo para mudar as moscas? Porque o lixo é o mesmo! Os corruptos do Centrão seguem dando as cartas. Os privilégios continuam. Bandidos - inclusive os filhos delinquentes - tem tratamento especial e são protegidos das investigações.

A Educação, sem ministro depois de três tentativas frustradas, é entregue a malucos, ignorantes, fanáticos ideológicos, falsificadores de currículos. Bolsonaro reproduz ainda pior à direita o que condenava na esquerda.

A Saúde, também no terceiro ministro, é outro festival de incompetência e incapacidade. Não consegue se acertar nem na divulgação dos números do coronavírus, quanto mais na prevenção, no combate à pandemia e no atendimento digno à população.

Aí surgem os lunáticos e milicianos virtuais com as frases feitas de sempre: “A culpa é dos governadores e prefeitos”. “A culpa é do Supremo”. “A culpa é da imprensa”... E da esquerda, e dos comunistas, e do Papa! A culpa é sempre do outro, claro!

Nunca o culpado é o presidente demente que brasileiros com pouca informação ou pouco caráter elegeram. Um inepto, despreparado, desqualificado, desequilibrado, que precisa ser afastado da Presidência para retomarmos a civilidade no País.

Ah, mas “e o PT”? “E o Lula”? Não sei, meus caros bolsonaristas alienados. O que sei é que Lula deixou a Presidência em 2010. Há longos e distantes 10 anos! Hoje está condenado e inelegível. O PT não é governo há quatro anos, desde o impeachment da Dilma. Dane-se o PT!

Estamos em 2020! Acordem! Os FDPs agora são outros. Atualizem-se! Aliás, se você é bolsonarista, saiba que também é um deles! Porque está entre os inimigos da democracia, da justiça, da cultura, do meio ambiente, da economia, da saúde, da ciência.

Um terço de FDPs

Um terço dos brasileiros votou em Jair Bolsonaro para a Presidência da República e, segundo todas as pesquisas de opinião desde então, ele vem mantendo esse índice de apoiadores.

Em 2018, este um terço de brasileiros bolsonaristas bastou para elegê-lo com a maioria dos votos válidos, tanto no 1º quanto no 2º turno das eleições presidenciais.

Somos 210 milhões de brasileiros, segundo os dados oficiais. Destes, 147,3 milhões estávamos habilitados a votar para presidente há dois anos.

Os que escolheram Jair Bolsonaro no 1º turno somaram pouco mais de 49,2 milhões (46,03% dos votos válidos, ou 33,4% do total de eleitores, ou ainda cerca de 23% da população).

Outros 57,7 milhões de eleitores - eu entre eles - optamos por algum outro entre os demais candidatos. Eram 12 (sendo Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Amoedo os mais votados).

Sem contar os 3,1 milhões de votos em branco e os 7,2 milhões de nulos. E tivemos ainda um índice recorde de abstenções: 29,9 milhões de pessoas, ou 20,3% do eleitorado.

Primeira conclusão política e matemática: No 1º turno, dois terços dos eleitores não votamos neste presidente.

No 2º turno, Bolsonaro teve 57,7 milhões de votos (55,13% dos votos válidos, ou 39,2% dos eleitores, ou ainda cerca de 27,5% da população).

Outros 47 milhões optaram por votar em Haddad. Os votos em branco caíram para 2,4 milhões e os nulos subiram para 8,6 milhões. As abstenções aumentaram em 1,4 milhão: foram 31,3 milhões de ausentes (ou 21,3% do eleitorado).

Segunda conclusão política e matemática: Apesar de receber pouco mais da metade dos votos válidos, 60% dos eleitores aptos a votar simplesmente não quiseram eleger Bolsonaro, optando pelo adversário ou pelo voto em branco, nulo ou abstenção.

E por que eu estou falando de todos esses números, afinal? Porque eu sinto a chamada “vergonha alheia” quando vejo postagens como #FechadosComBolsonaro, #SomosTodosBolsonaro ou #BolsonaroTemRazão.

Quem é esse um terço de imbecis que ainda idolatram o presidente demente? O que tem na cabeça essa escória que se vê personificada neste meme da internet? O que move esses fanáticos, lunáticos e milicianos bolsonaristas?

Muita gente diz que votou em Bolsonaro por conta do suposto apoio do presidente à Lava Jato, contra os corruptos da velha política, contra o foro privilegiado, contra as fake news.

Como justificar então a demissão do Moro, a associação com o Centrão, os ataques à Justiça, a proteção ao Queiroz e a outros corruptos, entre eles os filhos delinquentes?

Tudo é fake neste governo. As promessas do presidente, o currículo dos ministros, a campanha de combate ao coronavírus, a ideologia, as notícias, as reformas, os apoiadores, os inimigos (comunistas imaginários).

Bolsonaro é a própria mentira. Chega! Ninguém merece! O Brasil só vai avançar quando se livrar deste peso morto. Um bando de ineptos, irresponsáveis, despreparados e desqualificados para governar o País.

Entendeu agora ou precisa desenhar? #Basta #EstamosJuntos #Somos70porcento #DemocraciaJá #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaSaúde

#ForaBolsonaro


quarta-feira, 1 de julho de 2020

Eleição é adiada para 15 de novembro e deixa a disputa totalmente indefinida com provável desgaste dos políticos governistas e atuais mandatários

Esqueça tudo o que você já leu e ouviu sobre a definição dos pré-candidatos para a Prefeitura e para a Câmara Municipal. Com o adiamento do 1º turno das eleições de 4 de outubro para 15 de novembro, e de um eventual 2º turno para 29 de novembro, tudo pode mudar no cenário eleitoral de 2020.

Esses 42 dias adicionais alteram todos os prazos legais e a bolsa de apostas de azarões e favoritos, além de poder recolocar na disputa quem já era considerada carta fora do baralho.

É o caso, por exemplo, do apresentador José Luiz Datena, que hoje afirmou ao vivo, no seu programa da Band, que pode repensar e renegociar uma possível candidatura a prefeito ou vice em São Paulo. Filiado ao MDB, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto desde o início do ano.

Todo o contexto da pandemia e a crise que se agrava no Brasil devem influenciar no humor do eleitorado e nos rumos das eleições municipais. Não é à toa que os atuais detentores de mandato, prefeitos e vereadores que vão buscar a reeleição, e também os principais nomes do bolsonarismo, foram contra o adiamento. A paciência do brasileiro está acabando. O desgaste dos políticos governistas parece inevitável e a oposição ganha força.

Citamos o caso do apresentador Datena porque foi noticiado nesta semana que ele havia desistido outra vez de disputar uma eleição, ao seguir na TV após o prazo limite para as emissoras tirarem do ar seus apresentadores que serão candidatos. Porém, com a mudança das datas, essa definição foi empurrada de 29 de junho para o dia 11 de agosto. Serão 40 dias a mais para nomes como Datena e Celso Russomanno definirem seu futuro.

Há margem ainda para a eleição ser realizada até o dia 27 de dezembro em municípios que tenham agravada a situação pela contaminação do coronavírus. As restrições por questões sanitárias também provocaram outras mudanças, como a autorização para os partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente, entre 31 de agosto e 16 de setembro, para escolher candidatos e formalizar coligações. O objetivo é evitar aglomerações.

Vamos acompanhar o que vem por aí. A campanha será tensa e surpresas podem acontecer. Pré-candidatos a prefeito e a vereador ganham tempo de campanha, enquanto a nossa obrigação como eleitores aumenta: vamos pesquisar, buscar informações confiáveis, comparar, escutar propostas e votar de forma consciente e responsável.

Vereadores autorizam Prefeitura de São Paulo a pagar cachê aos artistas por lives nas redes sociais

Uma emenda ao projeto que concede auxílio emergencial aos voluntários do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos vai permitir também a remuneração aos artistas por apresentações virtuais, neste que agora passa a ser o “novo normal”.

É o que ficou decidido entre os líderes partidários para ser aprovado na pauta desta quarta-feira, dia 1º de julho. O primeiro item é justamente o Projeto de Lei 308/2020, sobre o programa educacional MOVA, em segunda e definitiva votação.

Será incluída uma emenda no texto com o objetivo de autorizar a Secretaria Municipal de Cultura a remunerar artistas que promovam shows ao vivo por meio das redes sociais.

O pagamento pelas lives, como são conhecidas essas transmissões via internet, passará a ser permitido de forma permanente e não apenas durante o período de pandemia.

“Vamos prever em lei que a Secretaria de Cultura possa pagar por live, remunerar o cachê artístico mediante a execução de eventos artísticos virtuais, preferencialmente ao vivo”, explicou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma.

A polêmica que sempre surge nessas apresentações artísticas pagas com dinheiro público é o critério de escolha das apresentações e o limite do valor a ser gasto. Quanto vale um show? Quem escolhe os artistas? O que é arte? O que é cultura popular? Senta que os haters vem aí...

Por exemplo, veja a agenda de lives desta semana (obviamente nenhuma delas remunerada pela
Prefeitura), apenas para termos uma ideia da variedade e diversidade de gosto e estilos:

TERÇA-FEIRA (30/06)


19h – #EmCasaComSesc – Sandra de Sá

20h – Coletivo Iabás e Djonga

22h – Teresa Cristina


QUARTA-FEIRA (1/07)

16h – Dennis DJ

16h15 – Sepultura

19h – #EmCasaComSesc - Lô Borges

22h – Teresa Cristina


QUINTA-FEIRA (2/07)

20h – “Trap Show” – Murilo Couto

22h – Teresa Cristina


SEXTA-FEIRA (3/07)

20h – Parangolé

22h – Teresa Cristina

22h45 – Joelma


SÁBADO (4/07)

18h – “Warner Pride” – Ludmilla, Pocah, Elana Dara e Nick Cruz

18h – Péricles

18h – Xande de Pilares

19h – #EmCasaComSesc – Elza Soares com participação de Flávio Renegado

20h – Avine Vinny

20h – Pixote

20h – Lexa

21h30 – Maiara & Maraisa

22h – Teresa Cristina


DOMINGO (5/07)

14h – Vou Pro Sereno

15h – Harmonia do Samba

16h30 – Fernando & Sorocaba

17h – Paula Fernandes

17h30 – Psirico

18h30 – Detonautas

22h – Teresa Cristina

terça-feira, 30 de junho de 2020

Você tem consciência da importância do seu voto para vereador?

Muita gente vive reclamando da má qualidade dos políticos, ou de que não se sente bem representado, mas poucos se dão conta que a mudança está a um toque do seu dedo: no voto!

O que te leva a escolher um candidato ou candidata? Quais critérios pesam mais nesta escolha? Você conhece a história de vida de quem você escolhe? Sabe quais são seus compromissos e os aliados? Por que ele ou ela quer se eleger, afinal?

Você se lembra em quem votou para vereador nas últimas eleições? Seu candidato foi eleito? Fez um bom mandato? Você acompanha o trabalho da Câmara Municipal? Tem informações suficientes?

Nosso foco é a qualidade da política, mas sabe o que as eleições de 2020 significam em quantidade? Neste ano vamos escolher novamente prefeitos e vereadores em 5.570 municípios brasileiros.

Serão quase 20 mil candidatos a prefeito e mais de 450 mil candidatos a vereador disputando, por 33 partidos diferentes, cerca de 57 mil cadeiras municipais no Brasil.

O vereador é o agente político mais próximo do nosso dia a dia, eleito para legislar em nosso nome na cidade. É quem vai tratar dos tributos municipais, como IPTU e ISS, vai aprovar e fiscalizar o Orçamento da Prefeitura e até interferir diretamente na destinação desses recursos por meio das emendas.

Vai cuidar das regras de zoneamento, do uso e ocupação do solo; fiscalizar as subprefeituras e a zeladoria da cidade, o comércio, os serviços e as secretarias municipais, como transporte, saúde, educação e meio ambiente.

Então, que tal procurar, pesquisar, comparar, buscar informações, investir tempo e inteligência para listar bons nomes e fazer uma boa escolha, que honre o nosso voto e possa nos representar com dignidade pelos próximos quatro anos no Legislativo?

segunda-feira, 29 de junho de 2020

#BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida



Hoje, mais de 70 organizações e movimentos lançam campanha em defesa da vida e da democracia: www.brasilpelademocracia.org.br

#BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida

Vídeo: João Wainer
Voz: Patrícia Pillar
Música: "O Bêbado e o Equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc (em memória).


PELA DEMOCRACIA E PELA VIDA

Defender a vida e a democracia é o propósito que nos une e mobiliza

A vida está ameaçada.

A inépcia e a descoordenação do Governo Federal enfraquecem a capacidade da sociedade brasileira de enfrentar a pandemia. A crise de saúde pública que vivemos é ainda agravada pela incapacidade de respostas consistentes e urgentes diante da insustentável realidade de pobreza, desigualdades e iniquidades, assim como pela recusa frequente de levar em consideração as orientações científicas, médicas e de profissionais e organizações de saúde.

A democracia também.

A democracia está ameaçada. As instituições, a imprensa, a cidadania e o Estado Democrático de Direito estão sob permanente e inconcebível ataque. Preceitos constitucionais fundamentais têm sido descumpridos. Vemos aviltada a soberania de decidir e conduzir nossa política econômica e o melhor e mais sustentável uso de nossos recursos estratégicos.

A sociedade precisa se unir e agir.

O momento histórico exige que a sociedade civil brasileira se coloque em movimento, em articulação e mobilização. Impõe-se a necessidade de reunir e unir todos e todas que consideram a proteção da vida e da democracia valores universais, atualmente agredidos e ameaçados pelas medidas e iniciativas de autoridades públicas do Governo Federal.

Brasil pela Democracia e pela Vida.

Trata-se de uma campanha para congregar todos e todas que compreendem como indispensável a defesa da paz e a preservação do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de maneira a assegurar, fortalecer e expandir os ainda insuficientes espaços de participação e intervenção social. É a reunião de esforços para proteger a vida, favorecendo a solidariedade, a cooperação, a articulação e a coordenação entre governos, instituições, organizações, movimentos e cidadãos e cidadãs.

domingo, 28 de junho de 2020

Entre a civilização e a barbárie, o bolsonarismo, a oposição e o muro #ForaBolsonaro #ImpeachmentJá

Compartilho aqui uma reflexão: o protagonismo do antibolsonarismo está se dando principalmente por ações do Judiciário, da grande imprensa (Globo e Folha à frente) e de influenciadores digitais.

A política propriamente dita, formal, tradicional, institucional, está em segundo (ou último) plano. Há um vazio de grandes lideranças, além de uma falta gritante de sintonia e de credibilidade dos partidos e dos representantes eleitos.

Pesam contra a unidade da oposição, ainda, os interesses difusos das legendas à esquerda, ao centro e à direita, uma miopia eleitoral incapacitante e a disputa fratricida pelo espólio do pós-PT (espaço ocupado, não por acaso, por fanáticos e lunáticos bolsonaristas).

Estamos na era do “ativismo autoral”, como Marina Silva observa há quase uma década. Para o bem ou para o mal, as redes substituem as ruas e interferem nas urnas, fazendo despontar personagens que vão de Bolsonaro a Tabata Amaral, de Sérgio Moro a Luciano Huck, de Rodrigo Gentili a Felipe Neto, de Joice Hasselmann a Fábio Porchat, de Sara Winter a Anitta.

Cabe perguntar: para que servem os partidos? Hoje são 33 legalizados e outros tantos buscando formalização, entre eles o Aliança Pelo Brasil, sigla bolsonarista que não saiu ainda da intenção ao validar menos de 2,5% das 492 mil assinaturas necessárias.

O Poder Legislativo, se não bastasse todo o descrédito da população, parece pouco eficaz no enfrentamento institucional aos abusos de Bolsonaro, principalmente se comparado às iniciativas práticas do Judiciário, do Ministério Público, dos movimentos cívicos e da imprensa.

Lentidão, fisiologismo, corporativismo, com um misto de omissão e de cumplicidade. Assim caminha o Congresso Nacional na visão de grande parte da população, dos alienados aos mais conscientes, dos cidadãos politizados, do efeito manada e dos formadores de opinião.

Onde estão as CPIs? E uma discussão consistente sobre os crimes de responsabilidade cometidos por esse presidente psicopata? Qual a perspectiva de abertura de um necessário processo de impeachment? Com que isenção e legitimidade deputados e senadores vão defender o estado democrático de direito?

Vivemos dias complicados. Podemos chafurdar na crise ou reagir enquanto é tempo para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, da boa política, da garantia das instituições republicanas e da consolidação da democracia.

Entre a civilização e a barbárie, qual a nossa escolha? Vamos sair do muro?

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Por um Brasil com água e esgoto para todos

São 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto e 35 milhões de brasileiros sem água tratada. Uma vergonha!

Muito se fala hoje sobre a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, como esperança para melhorar a qualidade de vida, enfrentar a crise sanitária e diminuir essa miséria e a desigualdade vexatórias para o Brasil.

O projeto recém-aprovado é de iniciativa do governo. Facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais. Estabelece metas e punições para quem não entrega água tratada e esgoto.

Parte da oposição foi contra. Alega que o momento deveria ser exclusivamente de combate à pandemia e que as novas regras podem não resolver a crise e, no final, ainda acabar pesando no bolso do consumidor com preços abusivos.

Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação de serviços e tarifação, mas podem atuar sem concorrência.

O novo marco transforma os contratos atuais em concessões às empresas que vierem a assumir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto, além de tornar obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.


Quem perde e quem ganha

Um ponto para o debate: Obviamente todos concordamos com a necessidade urgente do saneamento no Brasil. Está aí a crise sanitária que nos mostra diariamente o mapa do caos.

Este novo marco regulatório é necessário justamente porque nem as estatais nem as empresas já privatizadas do setor vem cumprindo as metas e atenuando a crise. Vamos ver se essa nova concorrência pelos serviços vai melhorar a situação. Esperamos que sim.

Uma questão, porém, segue intrigante com a privatização: como o serviço de água e esgoto será lucrativo no País a curto e médio prazo, principalmente diante dos investimentos necessários e da miséria de grande parte da população?

Veja, somos favoráveis ao enfrentamento deste problema crônico no Brasil. Mas não podemos ignorar pontos concretos e objetivos para debatermos, principalmente neste contexto de crise e do óbvio interesse do lucro das empresas.

Por que não se investe tanto quanto necessário em saneamento? Porque é caro, complexo e há uma carência imensa. A questão é: Por que então empresas privadas se interessariam por estes serviços de água e esgoto? Por patriotismo não deve ser. Querem lucrar, mas como?

Que sejam criados mecanismos para impedir que a briga pela privatização se dê nos grandes centros, enquanto as áreas mais carentes e necessitadas sigam desassistidas. E também para vetar que se cobrem preços injustos e exorbitantes por serviços essenciais.

Áreas ricas e áreas pobres

Veja o que ocorre em São Paulo, por exemplo, com a privatização de parques públicos. Todo mundo quer o Ibirapuera, ninguém quer aqueles espaços de periferia. Os pacotes (quem ganha uma região nobre leva junto outras tantas carentes) talvez sejam um caminho.

Citemos outros serviços privatizados, tais como o transporte coletivo, que além de não atender a população como deveria, ainda custa bilhões aos cofres públicos por meio de subsídios estatais. E o monopólio segue firme, como neste caso das empresas de ônibus.

Não somos contra as privatizações, nem fãs de monopólios estatais. O que vemos é uma diferença imensa entre uma empresa ter lucro com o investimento em transportes ou telecomunicações, por exemplo, ou em redes de esgoto. Para citar alguns setores privatizados no Brasil. Mas, enfim, aguardemos.

Modelos a seguir

A Sabesp, companhia de água e esgoto de São Paulo, é considerada o padrão de empresa a ser seguido, mas está bem longe da realidade nacional. 

Por outro lado, a Cedae, companhia de abastecimento do Rio, ficou famosa por fornecer água contaminada com esgoto à população.

O Brasil quer entregar o seu saneamento, nas próximas décadas, a uma grande Sabesp ou uma grande Cedae?

Por vários motivos - econômicos, sociais, geográficos, políticos - não dá para ter a Sabesp como modelo viável nacionalmente, embora fosse o ideal. Mas é importante evitar o padrão Cedae.

Isso porque São Paulo e Rio são as jóias da coroa para qualquer privatização. Mas vamos pensar a situação geral do Brasil, de norte a sul. Haja trabalho, planejamento e investimentos.

Além do aspecto humanitário, não podemos nos esquecer também do impacto ambiental do problema do saneamento. Cidades sustentáveis precisam de água e esgoto, obviamente. Porém, há todo um encadeamento de problemas sociais, habitacionais, culturais, urbanísticos.

Como levar água e esgoto a loteamentos clandestinos ou invasões ilegais em áreas de mananciais, como ocorre nas grandes metrópoles? Então, são desafios colocados aos gestores e a todos nós, eleitores responsáveis e cidadãos conscientes.

Enfim, esse novo marco do saneamento serve ao menos para começar a sacudir o setor, provocar discussões, reflexões e estimular mudanças.

Que não se perca em discursos e promessas vazias de políticos, nem em esquemas e negociatas. Vamos aguardar, fiscalizar e cobrar resultados.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Vereadores aprovam reforma administrativa do prefeito Bruno Covas que privatiza serviço funerário, limpeza urbana e iluminação pública

Num processo de votação bastante confuso, misturando votos presenciais e à distância, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 24 de junho, um plano de reorganização da administração municipal apresentado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

A intenção, segundo o prefeito, é "expandir e melhor qualificar a prestação de serviços públicos aos munícipes", principalmente adequando a situação ao plano de concessões e privatizações da Prefeitura.

Está proposta a redução de 22 para 14 do número de entidades da chamada "administração indireta", bem como a promessa de cortar cargos efetivos e em comissão, ainda sem muito detalhamento.

Por outro lado, afirma que pretende "fortalecer o poder regulatório e de indução da administração municipal" com a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a SP Regula, e da Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe.

A SP Investe deverá acumular as atuais responsabilidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA) e da São Paulo Negócios (SP Negócios). A SP Regula, por sua vez, será criada para controlar e fiscalizar as concessões de serviços que hoje funcionam em órgãos diversos, como Limpeza Urbana (AMLURB e LIMPURB), Serviço Funerário e Departamento de Iluminação Urbana (ILUME).

Para se ter uma ideia, pelo novo projeto essa autarquia funcionará com uma diretoria colegiada de cinco membros, incluindo um diretor-presidente, e até 800 novos servidores de carreira, sendo 200 analistas de regulação e 600 técnicos em fiscalização, a serem admitidos por concurso público.

Estão propostas outras mudanças, como a extinção da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, conhecida como Fundação Paulistana, que terá suas funções incorporadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Isso atinge, por exemplo, o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes e a Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, que serão transferidos respectivamente às pastas do Trabalho e da Cultura.

Na área da Saúde, será extinta a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM). Outros órgãos considerados obsoletos ou já inativos serão formalmente extintos, como a Fundação Museu da Tecnologia de São Paulo e a Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde. Será extinta ainda a atuante e importante São Paulo Turismo S/A (SPTuris).