sábado, 30 de novembro de 2019

Editorial da Folha desnuda o autoritarismo de Jair Bolsonaro, a mais recente fraquejada da democracia

Para desespero dos lunáticos e fanáticos extremistas e nostálgicos da ditadura, o editorial deste sábado do jornal Folha de S. Paulo coloca o dedo na ferida do bolsonarismo e desnuda a excrescência que é o governo de Jair Bolsonaro, o meme que se elegeu presidente.

Nosso apoio integral e irrestrito ao texto, na defesa intransigente da democracia, dos princípios republicanos, do estado de direito e das liberdades individuais e coletivas.

FANTASIA DE IMPERADOR

Bolsonaro é incapaz de compreender a impessoalidade da administração republicana

Jair Bolsonaro não entende nem nunca entenderá os limites que a República impõe ao exercício da Presidência. Trata-se de uma personalidade que combina leviandade e autoritarismo.

Será preciso então que as regras do Estado democrático de Direito lhe sejam impingidas de fora para dentro, como os limites que se dão a uma criança. Porque ele não se contém, terá de ser contido —pelas instituições da República, pelo sistema de freios e contrapesos que, até agora, tem funcionado na jovem democracia brasileira.

O Palácio do Planalto não é uma extensão da casa na Barra da Tijuca que o presidente mantém no Rio de Janeiro. Nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio.

A sua caneta não pode tudo. Ela não impede que seus filhos sejam investigados por deslavada confusão entre o que é público e o que é privado. Não transforma o filho, arauto da ditadura, em embaixador nos Estados Unidos.

Sua caneta não tem o dom de transmitir aos cidadãos os caprichos da sua vontade e de seus desejos primitivos. O império dos sentidos não preside a vida republicana.

Quando a Constituição afirma que a legalidade, a impessoalidade e a moralidade governam a administração pública, não se trata de palavras lançadas ao vento numa “live” de rede social.

A Carta equivale a uma ordem do general à sua tropa. Quem não cumpre deve ser punido. Descumpri-la é, por exemplo, afastar o fiscal que lhe aplicou uma multa. Retaliar a imprensa crítica por meio de medidas provisórias.

Ou consignar em ato de ofício da Presidência a discriminação a um meio de comunicação, como na licitação que tirou a Folha das compras de serviços do governo federal publicada na última quinta (28).

Igualmente, incitar um boicote contra anunciantes deste jornal, como sugeriu Bolsonaro nesta sexta-feira (29), escancara abuso de poder político.

A questão não é pecuniária, mas de princípios. O governo planeja cancelar dezenas de assinaturas de uma publicação com 327.959 delas, segundo os últimos dados auditados. Anunciam na Folha cerca de 5.000 empresas, e o jornal terá terminado o ano de 2019 com quase todos os setores da economia representados em suas plataformas.

Prestes a completar cem anos, este jornal tem de lidar, mais uma vez, com um presidente fantasiado de imperador. Encara a tarefa com um misto de lamento e otimismo.

Lamento pelo amesquinhamento dos valores da República que esse ocupante circunstancial da Presidência patrocina. Otimismo pela convicção de que o futuro do Brasil é maior do que a figura que neste momento o governa.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Hoje é chique ser brega no #ProgramaDiferente



O maravilhoso mundo da música brega no #ProgramaDiferente.

O que é brega? O que é chique?

Por que cantores românticos, de diferentes estilos e gerações, como Reginaldo Rossi, Waldick Soriano, Odair José, Nelson Gonçalves, Falcão, Ovelha, Sidney MagalNelson Ned, Wando, Agnaldo Timóteo e Cauby Peixoto, entre outros, são ídolos tão populares, atemporais e fazem tanto sucesso?

Artistas execrados pela crítica mas adorados pelo público ao explorar a dor de cotovelo e desafiar até a ditadura e a censura. Assista.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Prisão dos brigadistas do Pará é um escândalo

Mais grave que qualquer declaração deste governo pregando algo como o AI-5 é o que pode estar ocorrendo por trás da prisão dos quatro jovens brigadistas do Pará.

Se comprovado que a polícia forjou provas a partir de trechos de conversas grampeadas, vai ser mais um escândalo mundial. Um absurdo repugnante!

Será que tudo isso é apenas para justificar o ódio do bolsonarismo contra o ativismo social, político, cultural e ambiental, o estado de direito e a democracia? Será que alguém está querendo criar outra situação para incriminar ONGs e ativistas, agora no episódio dos incêndios na floresta, como já tentaram no caso do vazamento do óleo nas praias do Nordeste?

Que vergonha alheia, meu Deus! Aonde o Brasil vai chegar nas mãos desses lunáticos, covardes, levianos e irresponsáveis?

Entenda os fatos aqui:

Inquérito contra brigadistas presos reúne grampos sem evidência de crime

Investigação federal apontava envolvimento de grileiros, e não de brigadistas, no incêndio em Alter do Chão

Ministério Público no Pará requisita inquérito que acusa brigadistas por incêndio

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Nem Bolsonaro, nem Lula, nem Centrão. Como faz?

Se eu critico Bolsonaro, sou acusado de ser petista, esquerdista, comunista, defensor de corrupto. Se eu critico Lula e o PT, sou tachado de bolsonarista, direitista, antipetista, conservador, retrógrado. Se eu me oponho a ambos ao mesmo tempo, sou rotulado de isentão, alienado, tucano ou jogado no balaio do velho Centrão - e ainda me mandam sair de cima do muro. Mas, e se eu não me identifico com nenhuma dessas três vias tradicionais, como faz?

Pior que a polarização habitual, uma divisão pura e simples da política em bolhas ideológicas de direita e de esquerda, é a polarização burra e idiotizada que toma conta do Brasil (e das redes sociais). Nos dois extremos há intolerância, ignorância, ódio, preconceito e aversão à democracia. Mas o centro também não está isento de todos esses defeitos, somados ao oportunismo, ao fisiologismo e à hipocrisia típica desses políticos e partidos que vivem leiloando apoio ao governo da ocasião.

Defender uma solução política fora dos extremos, uma saída equidistante da confrontação entre direita e esquerda, alheia às torcidas pró-Lula ou pró-Bolsonaro, com mais diálogo, racionalidade, responsabilidade, convergência e total respeito ao estado democrático de direito, não me iguala à massa amorfa e fisiológica do Centrão. (Por favor, me inclua fora dessa!)

Afinal, o que me afasta de partidos como o PSL ou a Aliança pelo Brasil, de um lado, e do PT, do PSOL ou do PCdoB, no lado oposto, também não me aproxima de PP, DEM, PSD, Solidariedade, PTB, PL e outras tantas legendas que transitam pelo poder desde a chegada do Cabral (do navegador, Pedro Álvares, ao Sérgio, ex-governador condenado e preso).

Até porque essa balança político-ideológica no Brasil (e no mundo) pende para os dois lados, alternando de tempos em tempos. Os movimentos entre liberais e conservadores, entre progressistas e reacionários, são cíclicos. O eleitorado é volúvel. A maioria é relativa, eventual, pontual, passageira.

Não parece à toa que assistimos a constante inversão de papéis entre governo e oposição. Basta notar como aqui no Brasil já predominaram forças distintas, todas com amplo apoio popular: da ditadura militar ao movimento das diretas; de Sarney a Collor; de FHC a Lula; de Dilma a Bolsonaro. Todos já surfaram na onda da popularidade, viveram seu auge e o declínio. Até chegar a vez do próximo. A fila anda.

Bolsonaro é a bola da vez. Que o fim vai chegar, é inevitável (graças a Deus!). O que não sabemos é quanto vai durar esse ciclo retrógrado (e o tamanho do estrago). Que resultados terá o bolsonarismo nas eleições de 2020? E em qual situação chegará Bolsonaro para a reeleição em 2022 (se chegar)? Quem será seu principal oponente à esquerda? E como vai se recompor o tal centro democrático?

A vantagem do surgimento dessa Aliança pelo Brasil, aberração populista, fundamentalista e autoritária desses nossos tristes tempos, é o filtro natural que instala na política ao reunir sob a nova legenda grande parte dos lunáticos e inimigos da democracia. Isso é bom: o carimbo na testa, que não deixa dúvidas.

Do lado inverso está a tentativa insana de manter o monopólio da esquerda em torno de Lula, avesso à autocrítica e incapaz de reconhecer todos os erros que levaram à ojeriza ao PT e consequentemente à eleição de um inepto, irresponsável, desqualificado e boçal direitista, o meme que virou presidente. Resultado: estão preservados os dois polos que apostam na repetição do "nós x eles".

O bolsonarismo e o lulismo são fenômenos que se retroalimentam. A relação é simbiótica, interdependente. Um mito só sobrevive se o outro for o seu antagonista. Daí que essa polarização burra e idiotizada une para sempre Lula e Bolsonaro, bem como arrasta e mantém seus exércitos e milícias de fanáticos e lunáticos nas redes, nas ruas e nas urnas.

Qualquer tentativa de quebra dessa polarização será atacada igualmente por lulistas e bolsonaristas. Em 2018 funcionou: eles simplesmente aniquilaram qualquer opção de alternativa aos dois extremos. As candidaturas de Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles e João Amoedo foram trucidadas. Outras cogitadas, como as de Joaquim Barbosa, João Doria e Luciano Huck, nem foram adiante.

Agora o movimento se repete: Doria e Huck, principalmente, despontam como possíveis candidatos do centro, que tenta se realinhar. Nomes como Ciro, Marina e Barbosa serão sempre lembrados. Ainda no topo de todas as pesquisas aparece Sérgio Moro, que enfim precisa definir se passará à história como herói da Lava Jato ou serviçal do bolsonarismo. São as peças colocadas hoje no tabuleiro eleitoral. Isso dá jogo? Qual o seu lado?

Mauricio Huertas é jornalista, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #Suprapartidário, idealizador do #CâmaraMan e apresentador do #ProgramaDiferente.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

"Dossiê 2020": Luciano Rezende no #Suprapartidário

O #Suprapartidário dá continuidade a uma série de entrevistas sobre o atual momento do Brasil e as perspectivas para 2020.

Reunimos personalidades da política e da sociedade, dos mais variados partidos e das mais diversas tendências, para responder a uma sequência idêntica de cinco perguntas.

O #Dossiê2020 já apresentou entrevistas com Eduardo JorgeSoninha Francine e Gilberto Natalini. Hoje é a vez do prefeito de Vitória, a capital do Espírito Santo, Luciano Rezende.

Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, município famoso por ser a terra natal do cantor Roberto Carlos, o prefeito capixaba Luciano Santos Rezende está no seu segundo mandato (portanto, já reeleito uma vez, não pode ser candidato novamente nas eleições de 2020).

Filho de uma professora de escola pública e de um sapateiro, foi atleta campeão brasileiro e sul-americano de Remo e é médico formado pela Universidade Federal do Espírito Santo com Pós-graduação em Medicina Esportiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em Vitória, atuou como médico da Prefeitura. Foi vereador por quatro mandatos (1995 a 2008), secretário municipal de Educação e de Saúde, secretário estadual de Esporte e Lazer e deputado estadual (2010 a 2012). Foi eleito prefeito de Vitória em 2012 e reeleito em 2016 pelo PPS (que desde março deste ano se tornou o #Cidadania23).

Faz da "gestão compartilhada" a marca da sua administração transformadora e reconhecida nacionalmente. A Educação e a Saúde de Vitória, por exemplo, foram eleitas as melhores do país no Ranking Cidades Inteligentes, pela Revista Exame/Urban System. Ainda no mesmo ranking, Vitória conquistou o primeiro lugar geral entre cidades até 500 mil habitantes na categoria Cidade Inteligente e Humana.

Já o Instituto Ethos, de São Paulo, elegeu sua gestão como a mais transparente entre as capitais do Brasil. A Folha de São Paulo divulgou o Ranking de Eficiência dos Municípios, onde Vitória também ficou em primeiro lugar entre as prefeituras que entregam mais Saúde, Educação e Saneamento com menos recursos.

Entre outras conquistas, Vitória se tornou uma das capitais mais seguras do país. A cidade registrou queda expressiva nos números de homicídios e ocorrências envolvendo uso e tráfico de drogas. O Cerco Inteligente de Segurança da Prefeitura de Vitória, que é a identificação de veículos por meio de câmeras, foi premiado como iniciativa inovadora para modernizar as cidades no Smart City Business Brazil Congress & Expo 2019, um dos principais eventos de negócios para cidades inteligentes.

O prefeito Luciano Rezende destaca que tem buscado mecanismos na área de tecnologia para prestar serviços e fazer com que Vitória tenha verdadeiramente uma gestão representativa e emblemática do século 21. "Além de horizontal e compartilhado, o governo precisa também ser RETO (Rápido, Eficiente, Transparente e Online)”, afirma.

"Assim, uma cidade inteligente faz mais com menos, faz melhor, faz para quem mais precisa e se torna uma cidade mais justa, mais humana e mais feliz. Atualmente, oferecemos cada vez mais serviços online aos moradores e trabalhamos para que todos esses serviços estejam na palma da mão".

Cerco Inteligente de Segurança, agendamento online das consultas médicas e para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), avaliação da alimentação escolar e dos serviços de saúde, confirmação das consultas agendadas para otimizar a oferta de vagas (Confirma Vitória), Botão do Pânico e Procon Online, entre outros, são alguns dos serviços inovadores instituídos na sua gestão.

1) Que momento é esse que o Brasil vive? A democracia corre riscos? Como fazer política diante de tamanho descrédito da população nos partidos e nas instituições?

O Brasil vive um momento que acompanha uma tendência mundial de diminuição da solidariedade, aumento da intolerância, discursos de solução mágica pra situações complexas, populismo, nacionalismo, a estupidez na moda... Essa é uma tendência, como se vê, acontecendo no mundo inteiro.

Porém, a democracia brasileira tem, na minha opinião, instituições e massa crítica da sociedade que fazem com que ela possa sobreviver a esse momento difícil que a gente observa em vários países do mundo.

É muito importante que os agentes políticos entendam que a população precisa de resultados. Pouco importa se o gestor é de esquerda, de direita, de cima, de baixo, ou de banda, ela quer saber se os seus desafios do dia-a-dia estão sendo resolvidos.

Aqui em Vitória a gente desenvolve a tese do governo RETO (Rápido, Eficiente, Transparente e Online) pra que a gente possa atender as demandas da população e fazer com que a crença na política possa voltar a ficar forte diante de resultados melhores apresentados por quem faz gestão pública.

2) Como enfrentar a atual polarização nas urnas, nas redes e nas ruas? O que propor e como vencer o ódio, o preconceito, a intolerância e as fake news?

Bom! Primeiro, o que é errado agora, era errado antes e será errado depois. O preconceito, a intolerância, o ódio, devem ser enfrentados, não com mais ódio, mais intolerância, mais preconceito, mas com argumentação e com coragem pra poder enfrentar o senso comum, o caminho mais simples, o caminho mais fácil, que às vezes se coloca e às vezes é muito difícil defender o que é correto quando se tem uma massa irritada, frustrada, mas é preciso que a gente faça esse enfrentamento.

As fake news não são um fenômeno novo. Elas não surgiram com as redes sociais. Elas ganharam um novo formato com as redes sociais, mas a mentira, a desinformação, a distorção de fatos sempre existiram e o agente político tem que ter coerência, tem que ter nas suas atitudes conexão com o seu discurso e enfrentar, como eu falei, com a argumentação sólida essas situações que se colocam.

3) Que situação teremos nas eleições municipais de 2020? Que tipo de diálogo e de composição na política e na sociedade são necessários para garantirmos a eleição de alguém digno para a Prefeitura e para a Câmara Municipal? Existe uma receita?

As eleições de 2020 são eleições municipais. O foco será no poder local. Portanto, apresentar candidatos que possam dialogar com a comunidade, enfrentando os desafios daquela comunidade vai ser fundamental. Tentar nacionalizar o debate pode não dar em nada, porque o que o cidadão quer é escolher o seu prefeito, que é um síndico da sua comunidade - e também os vereadores.

Isso tem que ser levado em consideração para que a gente possa dialogar com a comunidade dentro da expectativa dela, e não fazer um debate nacional no momento em que a escolha é local. É lógico que as coisas têm relação, mas precisa ter o foco no poder local e nos desafios locais.

4) Sendo uma pessoa influente e exercendo incontestável liderança, seu nome sempre é lembrado como opção para as eleições. Qual o seu projeto e as suas expectativas para 2020 e para 2022?

Eu digo aqui em Vitória que eu sou candidato, nesse momento, somente a cuidar de Vitória, a continuar cuidando de Vitória com muito carinho. O meu desejo é que a cidade de Vitória escolha um prefeito responsável, honesto, capaz de liderar essa cidade.

Vou trabalhar muito pra enfrentar as ameaças que estão surgindo no horizonte da cidade, para que a gente possa deixá-la em boas mãos. E tenho a intenção de continuar sendo bem avaliado. A última pesquisa feita agora nas capitais pelo Instituto Paraná nos deu 63,7% de aprovação e a nossa intenção é aumentar essa aprovação, até pra poder ter mais credibilidade pra poder apoiar algum candidato na eleição de 2020.

5) Que legado você, particularmente, gostaria de deixar para as futuras gerações com a sua trajetória e história política?

O legado já está colocado. Vitória se modernizou e se transformou numa cidade inovadora, com gestão fiscal exemplar e responsável. Tivemos ações que mudaram a forma de prestar serviço público. A cidade está toda conectada e online, se tornou a cidade inteligente.

Os serviços da Prefeitura estão cada vez mais online, dispensando filas, sofrimento físico em repartições. A Prefeitura de Vitória facilitou a vida de quem empreende se tornando a melhor capital pra se empreender no país, segundo a revista Exame. Os fiscais em Vitória não recebem por multa aplicada, só recebem quando cooperam com o empreendedor. Isso é revolucionário e será um caminho que o Brasil todo vai ter que seguir.

A mobilidade na cidade foi toda modernizada. Nós demos prioridade ao transporte coletivo, às bicicletas, calçadas cidadãs, colocamos estacionamentos rotativos em toda a cidade pra acabar com a rua sendo privatizada por quem utilizava a rua como garagem... Enfim, e uma gestão fiscal séria, honesta, transparente, que marca a nossa gestão. É uma gestão que ficará marcada com uma gestão inovadora, séria, e que transformou a cidade de Vitória. Inclusive, colocou a cidade de Vitória como um dos pólos de destinos turísticos mais importantes do país.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

#Cidadania23: ponto para a civilização contra a barbárie



Verdade seja dita: se há um partido que tem a qualidade de se posicionar claramente contra abusos autoritários e desvios antidemocráticos, condenando igualmente ditaduras de direita e de esquerda, bem como repudiando atos que atentem contra as liberdades e os direitos individuais e coletivos, este é o #Cidadania23.

Se não bastasse todo o seu histórico nas lutas pela redemocratização no Brasil, este partido presidido por Roberto Freire, cada vez mais aberto aos movimentos cívicos e escorado por militantes e parlamentares combativos e atuantes, dá mostras cotidianas do seu compromisso com a democracia e o estado de direito.

Dois exemplos concretos se deram nesta semana com o repúdio imediato a dois deputados bolsonaristas em atitudes absolutamente condenáveis: um que rasgou uma obra em exposição contra o racismo na Câmara dos Deputados e outro que pretendia realizar homenagem ao ditador chileno Augusto Pinochet na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A civilização vai vencer a barbárie. A resposta da sociedade aos excessos abomináveis dessa escória que se elegeu em torno do meme que virou presidente nos dá um alento e forças para continuar acreditando na boa política. O #Suprapartidário segue firme e alerta nessa trincheira da resistência contra lunáticos e reacionários.

Além da nota pública divulgada pelo Cidadania, que é um bálsamo democrático em tempos de tanto retrocesso político (leia abaixo), foi a ação do presidente municipal do partido pelo whatsapp, Carlos Fernandes, que mobilizou o governador João Doria (PSDB), em viagem à Califórnia, para se posicionar rapidamente contra o ato na Assembleia paulista.

Também merecem registro postagens e pronunciamentos emblemáticos de lideranças deste partido, como o próprio Roberto Freire, o deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do diretório estadual de São Paulo, e os vereadores paulistanos Soninha Francine e Claudio Fonseca, em franca oposição ao "boçalnarismo" vigente. Assista.


Veja a nota do Cidadania:

Ao povo de São Paulo

Como presidente do diretório estadual do Cidadania em São Paulo, venho a público repudiar com veemência a proposta feita por um parlamentar para que a Assembleia Legislativa paulista realize sessão de homenagem ao ex-ditador Augusto Pinochet.

É absurda a solicitação de homenagem póstuma ao ex-ditador que impôs ao Chile uma ditadura sanguinária. No período em que governou o país, mais de 200 mil pessoas foram para o exílio. Milhares de mortes ocorreram em decorrência da truculência do regime.

A Assembleia de São Paulo, por sua tradição democrática, não deve compactuar com aquilo que a história repudia como um dos mais criminosos ditadores da América Latina. Na Casa Legislativa são homenageadas pessoas que têm alguma relação com o estado e que prestaram grandes serviços à sociedade. Apelamos aos parlamentares para que deixem de realizar a referida sessão, sob o risco de Assembleia passar para a história como benevolente com atos ditatoriais ocorridos no Chile.

Acrescento que o legislativo paulista tem valores democráticos que não coadunam com tais atrocidades praticadas pelo torturador Augusto Pinochet.

A vontade de uma pessoa não pode se confundir com a vontade do povo de São Paulo. Nesse sentido, é preciso urgentemente cancelar tal homenagem.

Brasília, 20 de novembro de 2019

Arnaldo Jardim
Deputado federal e presidente estadual do Cidadania de São Paulo

O uruguaio Pepe Mujica no #ProgramaDiferente



Há 10 anos, José Alberto Mujica Cordano, conhecido popularmente como Pepe Mujica, era eleito presidente do Uruguai pela coalizão de esquerda Frente Ampla. Governou o país de 2010 a 2015. Agora, aos 84 anos, acaba de se eleger novamente Senador.

No ano passado ele havia renunciado ao cargo no Senado, quando justificou que "estava cansado da longa viagem" e se afastaria "antes de morrer de velho".

Ao decidir retornar à política, Mujica foi candidato pelo Movimiento de Participación Popular (MPP), que faz parte da Frente Ampla, há 15 anos no poder. O partido disputa a Presidência do Uruguai com Daniel Martínez contra o candidato de direita Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional. A eleição ocorre neste domingo, dia 24 de novembro.

Agricultor e ativista político, ele teve importante papel no combate à ditadura militar no Uruguai. Passou 14 anos na prisão, de onde só saiu com a redemocratização do país, em 1985. Mas, afinal, como ele virou o queridinho da esquerda mundial? Quem é Pepe Mujica, o que ele pensa e o que pensam dele? Assista.

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Para diminuir falta de vagas, Câmara de São Paulo começa a discutir "voucher" na educação infantil

A pedido do prefeito Bruno Covas (PSDB), entra na pauta do dia da Câmara Municipal de São Paulo, para discussão em primeira votação, o Projeto de Lei 754/2019, que cria o "Programa Mais Creche", ou oferece o chamado "voucher" (vale-dinheiro) para tentar diminuir a fila de crianças à espera de vagas na rede de educação infantil.

O valor máximo da mensalidade será de R$ 727 por criança. A justificativa do projeto é garantir a matrícula e permanência de crianças de até três anos de idade que não estejam atendidas nas creches e escolas de educação infantil da rede pública por falta de vagas.

Assim, em vez de aguardar a construção de novas creches ou o convênio com outras existentes, a Prefeitura fará o pagamento individual por criança na rede particular, "em caráter provisório e emergencial", para instituições de ensino que sejam definidas nos seguintes critérios: "sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas".

O projeto prevê ainda que essa situação temporária de "vulnerabilidade socioeconômica, as condicionantes atreladas ao recebimento do benefício e as prioridades de atendimento" serão estabelecidas por meio de decreto do Executivo, posterior à sanção da lei.

Está definido um limite máximo de 10% do total de matrículas da rede municipal para os novos beneficiários do Programa Mais Creches. Hoje, isso representaria 33 mil crianças (para um déficit estimado de 70 mil vagas). O custo da Prefeitura com essas mensalidades seria de R$ 296 milhões por ano pagos às instituições particulares.

A vantagem, segundo os defensores do projeto, é o atendimento pontual aonde estão faltando vagas. Por exemplo, em bairros onde uma quantidade ínfima de crianças esteja sem atendimento da rede pública, o que não justificaria a implantação de novas creches ou escolas, a solução seria imediata.

Os críticos da iniciativa, por outro lado, acusam uma tentativa disfarçada de privatização do ensino infantil e um descontrole sobre a qualidade e a uniformidade dos serviços prestados, inclusive na alimentação fornecida e nos materiais utilizados. Alguns questionam também a constitucionalidade do projeto.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Dia da Consciência Negra no #ProgramaDiferente



No Dia da Consciência Negra, o #ProgramaDiferente valoriza a igualdade entre as pessoas e o combate ao racismo e ao preconceito, ao reafirmar a história e a identidade da população negra, além de explicar a importância deste 20 de novembro dedicado à reflexão e à luta pela inclusão social, econômica e cultural.

O papel simbólico e didático de Zumbi dos Palmares, morto em 1695, como herói negro e ícone da libertação de todos os oprimidos. O fim da escravidão no Brasil, que foi o país que mais recebeu escravos no mundo e foi também o último das Américas a abolir o sistema escravagista, e a configuração de uma sociedade que discrimina e marginaliza grande parte do seu próprio povo. Assista.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Semana curta pelo feriado de Zumbi tem em pauta na Câmara Municipal conselhos tutelares tutelados, homenagem a Marielle Franco e retorno de projeto que ficou pendente por expor favorecimento político

Em uma semana curta por causa do feriado da Consciência Negra nesta quarta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de São Paulo pode votar hoje (terça, dia 19) novas CPIs. Temas propostos não faltam. O que não se encontrou ainda foi um consenso.

A pauta da sessão extraordinária segue basicamente com os itens restantes das últimas semanas, com projetos de vereadores e o 1º item que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares. O assunto pode travar a pauta, já que os vereadores da bancada evangélica parecem interessadíssimos em (trocadilhos à parte) tutelar estes conselhos.

Também está aberto mais um "plenário virtual" com projetos de denominações e honrarias. Das 11 propostas em votação até o dia 28 de novembro, a mais polêmica deve ser uma praça com o nome de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018.

Tem ainda Medalha Anchieta e diploma de gratidão ao cantor Tato, do grupo de forró Falamansa, e uma controversa concessão de salva de prata que ficou pendente no início do mês e expõe como essas honrarias são entregues sem critérios muito claros e podem ser usadas para troca de favores pessoais e políticos (lembre aqui).

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Os 50 anos do milésimo gol do Pelé



No dia 19 de novembro de 1969, Pelé marcava seu milésimo gol e oferecia aquele feito memorável às crianças pobres. O jogo foi disputado no Maracanã, contra o Vasco, com vitória do Santos por 2 a 1, em uma partida do Torneio Roberto Gomes Pedrosa.

Pelé anotou o segundo gol do Peixe na partida, em uma cobrança de pênalti contra o goleiro Andrada. Assim que atingiu a marca, Pelé caiu nas redes, beijou a bola e fez um apelo para o mundo: "Pelo amor de Deus, minha gente! Agora que todos estão ouvindo, faço um apelo especial a todos: ajudem as crianças pobres, ajudem os desamparados. É o único apelo nesta hora muito especial para mim", disse Pelé, emocionado.

Reviva no #ProgramaDiferente a história destes 50 anos, com imagens da época e entrevistas atuais. Será que mudou muita coisa neste meio século? E a situação da infância no mundo de hoje, está diferente? Futebol ainda é o sonho mágico de toda criança para um futuro melhor? Assista.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Políticos e cidadãos de esquerda e de direita, uni-vos!

Atenção, brasileiros, amigos, adversários, formadores de opinião, influenciadores, galerinha lacradora da internet; eleitores de Bolsonaro, Haddad, Ciro, Marina, Alckmin, Boulos, Álvaro, Meirelles, Amoedo e até do Cabo Daciolo, ou eleitor de nenhum deles; de simpatizantes partidários a cidadãos avessos à política e aos partidos em geral; de militantes a militontos; bons e maus políticos; dos adeptos da chamada nova política aos mais pragmáticos e tradicionais.

Aviso aos navegantes: estamos todos no mesmo barco, seguidores da direita ou da esquerda, liberais ou conservadores, progressistas ou reacionários. A guerra virtual instalada no Brasil e no mundo deixou de ser a velha disputa eleitoral de quem veste vermelho ou verde e amarelo. Virou guerra da civilização contra a barbárie. Dos democratas contra obscurantistas, defensores das ditaduras (e aí tanto faz se são de esquerda ou de direita), saudosos da censura e idólatras de torturadores e golpistas.

Já perceberam isso ou vão continuar presos à sua própria bolha ideológica nessa polarização burra e deletéria ao país e à democracia? O momento é de diálogo e convergência entre os diferentes. O que deve nos unir - partidos, candidatos, líderes e convicções à parte - é o respeito ao estado democrático de direito e o reconhecimento do espírito cívico legalista que precisa nortear as nossas relações políticas e as instituições republicanas.

Vivemos um período em que são crescentes e diárias as ameaças às conquistas da redemocratização brasileira. O ódio, o preconceito, a intolerância e a selvageria começam a se legitimar em atos recorrentes nas redes e nas ruas. A divergência de ideias cede lugar ao desejo de eliminar o oponente. Os conflitos, embates e antagonismos se deslocam do campo retórico para as ofensas pessoais, as agressões físicas, as humilhações, as ameaças e até o próprio extermínio do outro, que passou de adversário político a inimigo mortal.

Estão em risco os direitos mais básicos e essenciais da cidadania, o respeito à vida, aos direitos humanos e às liberdades individuais e coletivas, até então contidos nesta que é consagrada a "Constituição Cidadã". Agora, sob um falso apelo popular, tentam impor a descabida e extemporânea convocação de uma nova Assembleia Constituinte. São golpistas travestidos de democratas que flertam com o populismo autoritário e o fascismo mal disfarçado.

É o caso desse partido fisiologista de ultradireita que se anuncia para reunir todos os fanáticos e lunáticos em torno da família Bolsonaro e de seus milicianos de plantão. O nome - "Aliança pelo Brasil" - não poderia ser mais emblemático da tacanhez política, intelectual e ideológica do meme que virou presidente e de quem o alçou à condição de mito ou herói, salvador da pátria. Pura mitomania. Na prática, o que se vê é a involução do bolsonarismo para o boçalnarismo mais estúpido e cruel.

A institucionalização desta "Aliança pelo Brasil" (bálsamo para a escória que vibra a cada metáfora idiota de Bolsonaro sobre casamento, como Lula fazia com o futebol) remete à antiga Arena, sustentáculo da ditadura militar, e também a um tenebroso fundamentalismo religioso. Não é à toa que o novo partido se anuncia com o objetivo de "libertar a população da destruição de valores cristãos e morais" e se resume nos pilares da "fé, honestidade e família".

Este "PT da direita" já nasce governista e retrógrado, reproduzindo todos os erros e malfeitos que o Partido dos Trabalhadores cometeu para tentar se perpetuar no poder sem as qualidades do aprendizado na oposição e a história que a sua militância orgânica construiu durante décadas até fazer dele uma esperança concreta e objetiva de mudança. Depois, como se sabe, viria a frustração do eleitorado com as descobertas pela Lava Jato dos seus esquemas criminosos. Mas a gênese do bolsonarismo, ao contrário, é a completa desesperança e o desprezo pela democracia. Um horror.

O mínimo que se espera de cidadãos responsáveis, conscientes e civilizados é que se oponham às pautas golpistas e antidemocráticas que se amparam na radicalização do bolsonarismo. Trabalharemos pela união dos brasileiros que se identificam pelos mesmos princípios democráticos e republicanos, ao invés de se portarem como torcedores uniformizados ou, pior, como membros de gangues ou facções criminosas.

A primeira tarefa é listar pontos em comum para um pacto pela democracia e pela estabilidade política, social e econômica do país, reunindo lideranças progressistas e representantes de todos os espectros da sociedade, dos partidos de direita, esquerda e centro, dos movimentos cívicos, dos cidadãos e das instituições organizadas que tenham em comum a aversão a experiências autoritárias ou totalitárias e ao cerceamento de direitos e liberdades. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!

Mauricio Huertas é jornalista, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #Suprapartidário, idealizador do #CâmaraMan e apresentador do #ProgramaDiferente.

Polêmica na Câmara Municipal: Plástico ou vidro, descartável ou retornável, saúde ou sustentabilidade

Depois da proibição dos canudinhos de plástico, agora a "guerra" na Câmara Municipal de São Paulo é contra as embalagens de uso coletivo de ketchup, mostarda, sal, molhos e maionese.

Há uma contradição evidente nestas duas iniciativas: menos embalagens descartáveis pela sustentabilidade ou mais embalagens descartáveis pela saúde?

Obviamente as duas preocupações são legítimas, pela sustentabilidade e pela saúde, mas um projeto em pauta na sessão de hoje expõe essa aparente incompatibilidade.

O PL 485/2014, já em segunda e definitiva votação, quer proibir a "utilização de embalagens plásticas flexíveis e de vidros ou quaisquer recipientes de uso coletivo para servir ketchup, mostarda, maionese, sal e molhos condimentados" em bares, restaurantes e lanchonetes.

A justificativa é melhorar o atendimento aos consumidores, "com medidas de reconhecida utilidade para evitar riscos à saúde da população". Com isso, quer permitir apenas aquelas embalagens descartáveis industrializadas, tipo sachês, que são de plástico.

O veto a ser aprovado é à utilização das bisnagas plásticas ou potes de vidro que ficam permanentemente nas mesas e balcões à disposição de todos os clientes, dos estabelecimentos mais descolados aos tradicionais "sujinhos" (que já são quase um patrimônio cultural paulistano).

A preocupação com a falta de higiene no uso das embalagens coletivas é natural: afinal o consumidor pode, por exemplo, encostar o bico da bisnaga no lanche ou salgado mordido, contaminando o recipiente.

Mas e a restrição às embalagens plásticas, que vem sendo a regra adotada em projetos recentes aprovados pelos vereadores, com o consequente incentivo a embalagens e recipientes laváveis e retornáveis, como fica?

Essa polêmica que contrapõe sustentabilidade, saúde e interesses comerciais vem à tona por conta da recente proibição de canudinhos em bares, restaurantes e lanchonetes, bem como do uso de embalagens plásticas descartáveis por empresas e aplicativos de entrega de alimentos a partir de 2021.

Na própria Câmara Municipal, para estimular o uso de copos reutilizáveis diariamente pelos funcionários, está vedado o uso de copos descartáveis, garantindo uma economia sustentável de cerca de 153 mil recipientes plásticos por mês que iam para o lixo a cada uso.

Outros projetos na pauta do dia

Entre os 28 projetos pautados para a sessão extraordinária desta quarta-feira, 13 de novembro, está aquele que por "contrabando" trata da concessão à iniciativa privada de terminais de ônibus (possibilitando a implantação de shoppings), de espaços localizados embaixo de pontes e viadutos e também de piscinões anti-enchente (permitindo construções e a exploração comercial sobre essas obras).

O problema é que esse pacotão foi embutido sem nenhuma transparência num projeto que tratava originalmente da cessão de área na avenida Nove de Julho à Associação dos Amigos do Museu Judaico (lembre aqui).

Também há projetos que tratam do funcionamento dos conselhos tutelares, das políticas públicas para a população de rua, do desmonte do Minhocão, do incentivo à moradia de servidores públicos no centro da cidade, de propaganda no mobiliário urbana contra o consumo de álcool, da obrigatoriedade da instalação de geradores elétricos em edifícios residenciais, do estágio para sexagenários na Prefeitura e até de um estatuto de proteção dos animais domésticos. Estamos de olho.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

"Dossiê 2020": Gilberto Natalini no #Suprapartidário

O #Suprapartidário dá continuidade a uma série de entrevistas sobre o atual momento do Brasil e as perspectivas para 2020.

Reunimos personalidades da política e da sociedade, dos mais variados partidos e das mais diversas tendências, para responder a uma sequência idêntica de cinco perguntas.

O #Dossiê2020 já apresentou entrevistas com Eduardo Jorge e Soninha Francine. Hoje é a vez do médico e vereador paulistano Gilberto Natalini.

Em seu quinto mandato como vereador de São Paulo, Gilberto Tanos Natalini, do Partido Verde, nasceu no Rio de Janeiro e se formou médico pela Escola Paulista de Medicina. É especialista em Gastrocirurgia e servidor licenciado do Hospital Municipal do Campo Limpo. Mantém ainda consultório em Santo Amaro e realiza atendimento voluntário no Ambulatório Médico do Centro Social Bom Jesus do Cangaíba há 43 anos, desde 1976.

Já foi secretário de Saúde de Diadema e secretário do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. Iniciou sua carreira política em 1970, ainda como estudante, quando participou das ações estudantis lutando pela liberdade democrática no país. Desde então integra diversos movimentos populares. Foi preso político e torturado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. A sua primeira eleição como vereador foi em 2000, pelo PSDB. 

Foi presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, e candidato do PV ao Governo do Estado de São Paulo, em 2014. É autor de mais de 300 projetos de lei, tendo 91 leis aprovadas. É o caso da lei que obriga a Prefeitura a utilizar água de reuso para lavagem de feiras, parques e ruas, por exemplo. Como resultado, o projeto já economizou bilhões de litros de água potável. Ele também é proponente da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, que está em sua 18ª edição.

1) Que momento que é esse que o Brasil vive? A democracia corre riscos? Como fazer política diante de tamanho descrédito da população nos partidos e nas instituições?

O Brasil vive um momento bastante delicado. Temos um país dividido em dois extremos, com um centro totalmente desorganizado. Avança no país um grande "ACORDÃO" para asfixiar a Lava Jato e liberar a impunidade. Não acho que a democracia corra risco, felizmente essa foi uma conquista difícil de ser revertida. Não está fácil fazer política, principalmente a boa política, ideológica, com ética e dignidade, mas eu não vou mudar e não vou desistir.

2) Como enfrentar a atual polarização nas urnas, nas redes e nas ruas? O que propor e como vencer o ódio, o preconceito, a intolerância e as fake news?

A polarização destrói a possibilidade de diálogo cívico, promovendo a desconfiança em relação àqueles que discordam. A polarização deve ser distinguida do conflito de ideias, valores e interesses, que reconhecem a legitimidade de visões plurais e dissidentes sobre os mais diversos temas.

A aceitação e a institucionalização de mecanismos de solução pacífica de conflitos estão entre as caraterísticas centrais da vida democrática. Precisamos reorganizar o Centro, fazer as pessoas entenderem que existe muito mais do que "esquerda" e "direita". Que a democracia existe para que cada um tenha a sua opinião e seja respeitado por isso, mesmo que discordando.

3) Que situação teremos nas eleições municipais de 2020? Que tipo de diálogo e de composição na política e na sociedade são necessários para garantirmos a eleição de alguém digno para a Prefeitura e para a Câmara Municipal? Existe uma receita?

Será uma eleição muito difícil. O povo está desacreditado, querem o "novo", mas que "novo"? Quando elegem um Bolsonaro como "novo", um político que está há anos na política, com uma família inteira de políticos profissionais, isso demonstra o quanto esse povo está perdido.

As eleições municipais deve trazer mudanças nas Câmaras e nas Prefeituras, mas eu duvido que os "poderosos" saiam, eles devem continuar. Não existe uma receita, mas a internet está aí para que as pessoas pesquisem a vida dos candidatos, não se "vendam" por qualquer coisa. Escolham o melhor, dentro daquelas bandeiras que lhe são caras.

4) Sendo uma pessoa influente e exercendo incontestável liderança, seu nome sempre é lembrado como opção para as eleições. Qual o seu projeto e as suas expectativas para 2020 e para 2022? 

Ainda estamos avaliando, mas devo sair candidato a vereador pelo Partido Verde.

5) Que legado você, particularmente, gostaria de deixar para as futuras gerações com a sua trajetória e história política?

Eu sou como um carro velho, sem nenhum arranhão na lataria. Faço política desde os 12 anos de idade e nunca me corrompi. Minhas eleições são na raça, sem dinheiro e sem grandes corporações, vota em mim quem acredita no nosso trabalho e a nossa rede de amigos. Foi assim que ganhei cinco eleições. 

Meus mandatos são ideológicos, éticos e de muito trabalho. Minha dedicação à cidade e aos paulistanos é total. Minhas principais bandeiras são saúde, meio ambiente e urbanismo. Da minha parte continuarei trabalhando por uma cidade mais humana e mais sustentável, apoiando o que é correto e combatendo com firmeza o que é errado. O bom político não é o "novo", o bom político é o ético, seja ele novo ou antigo.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

O 1º ano do meme que virou presidente

Aqui uma reunião do que publicamos de melhor sobre o pior presidente que o Brasil poderia eleger...


Por que fazemos oposição a Bolsonaro

Um passo em frente, dois passos atrás... Até quando?

Políticos e cidadãos de esquerda e de direita, uni-vos!

Ei, psiu, eleitor bolsonarista, um minutinho da sua atenção, por favor!

Lista atualizada de comunistas para bolsonaristas

Apertem os cintos! O boçalnarismo implodiu!

Ditadura de direita ou de esquerda é ditadura; portanto, o mundo civilizado une liberais e conservadores contra toda e qualquer apologia a ditadores e torturadores




























Na Bolívia, no Brasil e no mundo: Viva a Democracia!

A renúncia do presidente boliviano Evo Morales, há 13 anos no poder, mostra mais uma vez que ditaduras de esquerda ou de direita devem ser igualmente repudiadas por todos nós.

A democracia deve ser exaltada e defendida sempre! Por outro lado, os inimigos da democracia devem ser denunciados, combatidos, derrotados!

Desejamos que se restabeleça a democracia na Bolívia e que os direitos e as liberdades individuais e coletivas do seu povo não sejam prejudicados. Que novas eleições democráticas sejam convocadas de imediato, sem fraudes nem manipulações golpistas. Que assim seja na Bolívia e em todo o mundo.

Mas notamos uma curiosidade que não podemos deixar de registrar. Há uma incrível maré de azar atingindo todos aqueles que Jair Bolsonaro escolheu como parceiros internacionais. Evo Morales, que surpreendeu ao comparecer à posse de Bolsonaro e com quem o presidente trocou afagos e brincadeiras, é o mais recente da fila que tem Donald Trump, Sebástian Piñera, Mauricio Macri, Bibi Netanyahu... Sai pra lá, Bolsonaro! (Toc, toc, toc!).

Que os episódios que vem ocorrendo com todos esses presidentes pelo mundo nos sirvam de exemplo para evitarmos propostas extremistas e ultrapassadas também no Brasil. Não precisamos de fanáticos de esquerda nem de lunáticos de direita. Restam saídas mais inteligentes, eficazes, moderadas e racionais.

A política é cíclica. Ondas mais conservadoras e mais progressistas, mais liberais e mais retrógradas, vem e vão. Passamos por isso na América Latina, na Europa, no Brasil. Nesse momento de #LulaLivre, inclusive, em que os ânimos nas ruas e nas redes se mostram mais acirrados e reaquecem a polarização entre o lulismo e o bolsonarismo, precisamos reafirmar a nossa rejeição aos dois extremos.

Dizem por aí que Bolsonaro é uma mistura piorada de MaduroEvo e Trump, mas isso é maldade da oposição. E Lula, mesmo solto, não é inocente nem solução para a crise. Ao contrário. Que fique claro: reduzir a nossa política a essa polarização burra e atrasada é ruim para o Brasil e para a democracia. Não precisamos de mitos nem heróis, coisas que Lula e Bolsonaro não são!

Porém, vale dizer que estamos vacinados contra ameaças e pretensões autoritárias. Brincadeiras à parte, saibam que não vão prosperar movimentos insanos como os que defendem o fechamento do Congresso ou do STF, para ficar em dois motes recentes. Nem a impunidade para corruptos, criminosos, maus políticos. O bolsonarismo e o lulismo são dois fenômenos que se retroalimentam e se anulam. Queremos outra saída para o Brasil.

sábado, 9 de novembro de 2019

Arnaldo Antunes: O Real Resiste



Autoritarismo não existe
Sectarismo não existe
Xenofobia não existe
Fanatismo não existe
Bruxa fantasma bicho papão

O real resiste
É só pesadelo, depois passa
Na fumaça de um rojão
É só ilusão, não, não
Deve ser ilusão, não não
É só ilusão, não, não
Só pode ser ilusão

Miliciano não existe
Torturador não existe
Fundamentalista não existe
Terraplanista não existe
Monstro vampiro assombração

O real resiste
É só pesadelo, depois passa
Múmia zumbi medo depressão
não, não, não, não
não, não, não, não
não, não, não, não
não, não, não, não

Trabalho escravo não existe
Desmatamento não existe
Homofobia não existe
Extermínio não existe
Mula sem cabeça demônio dragão

O real resiste
É só pesadelo, depois passa
Como o estrondo de um trovão
É só ilusão, não, não
Deve ser ilusão, não não
É só ilusão, não, não
Só pode ser ilusão

Esquadrão da morte não existe
Ku Klux Klan não existe
Neonazismo não existe
O inferno não existe
Tirania eleita pela multidão

O real resiste
É só pesadelo, depois passa
Lobisomem horror opressão
não, não, não, não
não, não, não, não
não, não, não, não
não, não, não, não

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula livre vai beneficiar principalmente Bolsonaro

Que situação, hein? Quem diria!? Os principais retrocessos da Operação Lava Jato vem ocorrendo exatamente no período daqueles que se popularizaram com a onda da caça aos corruptos, como o meme que virou presidente, Jair Bolsonaro, e seu superministro Sérgio Moro (que ultimamente parece sofrer os efeitos da kryptonita governista e ter perdido seus superpoderes).

O "tapa na cara" do lavajatismo foi dado pelo STF com o fim da prisão em segunda instância. Mas a reação do bolsonarismo - ou sua versão mais fanática e lunática, o boçalnarismo - se revelou com os tapas de Augusto Nunes no colega Glenn Greenwald, nas cenas de pugilato ao vivo no programa Pânico. O jornalismo definitivamente perde terreno para o shownarlismo.

A polarização entre esquerda e direita vai se acirrar. Quem se beneficiará disso, inicialmente, são obviamente os dois pólos que já faturaram eleitoralmente em 2018 e vão tentar repetir a dose nas eleições municipais de 2020. O confronto reacenderá nas ruas e nas redes. A senha para as cortinas de fumaça está dada. Dias piores virão.

Lulismo e bolsonarismo, já dissemos aqui, são idênticos no prejuízo que trazem ao país com o engessamento de um debate político mais racional e menos apaixonado, cerceando a presença de todo um "centro democrático" neste cenário de embate ideológico constante.

O PT e seus satélites à esquerda, por um lado, e do outro o PSL, bolsonaristas, olavistas, fundamentalistas, conservadores, agregados e adesistas deste "PT da direita" vão comemorar igualmente o #LulaLivre. Há uma relação simbiótica nessa polarização. Lula e Bolsonaro retroalimentam seus fanáticos e milicianos virtuais com todo esse ódio, preconceito, intolerância, radicalismo e fake news.

Suprema ironia nos trouxe essa decisão dividida do Supremo: vibram com a soltura dos corruptos, lulistas, bolsonaristas e maus políticos em geral. A polarização burra e retrógrada está viva! Ao contrário dos quadrinhos de heróis, aonde acontece a guerra entre o bem e o mal, aqui só conseguimos identificar os maus. Isso acarreta na deletéria vilanização da política.

Em vez da preservação do "estado de direito", o que nos assusta cada vez mais é o "estado da direita". A reação raivosa, antidemocrática e populista dessa escória despolitizada e essencialmente golpista que prega o fechamento do Congresso e do Supremo, seguindo como manada a ordem de líderes descerebrados nas redes anti-sociais, saudosos da ditadura e adoradores de torturadores, que ameaçam diariamente nossos direitos, garantias e liberdades individuais e coletivas.

Reverter esse quadro caótico caberia aos deputados e senadores, a quem compete o papel institucional de legislar, se deixassem o corporativismo de lado, mostrassem alguma virtude e aprovassem, por exemplo, a PEC da prisão em segunda instância para impor constitucionalmente essa nova ordem ao STF.

Mas você, sinceramente, acredita na vitória da boa política? Os bons vão se diferenciar dos maus? O brasileiro conseguirá, enfim, vencer essa dependência de salvadores da pátria, que mistura no mesmo balaio heróis e vilões, e acreditar que a saída está na conscientização, no diálogo e na convergência? Ou o Brasil seguirá num vale-tudo até a próxima crise incontornável?

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Vereadores aprovam pacotão de benefícios em dia do "Samba do Paulistano Doido" na Câmara Municipal

Tradicionalmente, o "Samba do Crioulo Doido" foi uma canção satírica composta em 1966 pelo escritor e jornalista Sérgio Porto, sob pseudônimo do genial Stanislaw Ponte Preta, para ironizar a obrigatoriedade imposta às escolas de samba de retratarem nos seus sambas de enredo somente fatos históricos.

Acabou virando uma expressão popular para se referir a coisas sem sentido, a textos mirabolantes e sem nexo. Pois diga se não temos agora o nosso verdadeiro "Samba do Paulistano Doido"...

Como tem sido usual no parlamento brasileiro, de forma lá não muito ética e transparente (até porque isso mais confunde do que esclarece a população), assuntos alheios ao projeto pautado originalmente são embutidos meio que de "contrabando" num substitutivo de última hora e acabam alterando todo o conteúdo da matéria a ser votada. Reina a confusão e a desinformação.

A Câmara Municipal de São Paulo repetiu esse expediente pelo menos duas vezes nesta quarta-feira, 6 de novembro. Primeiro, para aprovar em 1º turno a concessão de áreas públicas à gestão privada, e logo em seguida para isentar as Escolas de Samba de todas as taxas e impostos municipais, principalmente ISS e IPTU (até mesmo dos débitos já existentes), e também cedendo o uso de áreas públicas, mesmo aquelas ocupadas irregularmente, para diversas agremiações por ao menos 40 anos.

Terminais de ônibus, baixos de viaduto e piscinões

Num projeto que tratava exclusivamente da cessão de área na avenida Nove de Julho à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, foram embutidas concessões de terminais de ônibus, de espaços localizados embaixo de pontes e viadutos e de piscinões de escoamento de água de chuva. Lembrando que são necessárias duas votações para a aprovação definitiva do projeto e na sequência seguirá para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem despachado os assuntos da Prefeitura mesmo internado no Hospital Sírio-Libanês.

Houve um acordo das bancadas para que, no substitutivo deste projeto a ser aprovado em 2ª votação, seja retificado também um projeto anterior, aprovado em 16 de outubro, que permitia a venda de terrenos municipais onde estão instalados equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde. Esse foi mais um exemplo em que a maioria dos vereadores aprovou um projeto sem conhecer o seu inteiro conteúdo.

Num dia de trabalho intenso e muitos debates, em mais de 5 horas de sessões, foram aprovados 12 projetos no total, incluindo a autorização para que as Organizações Sociais ligadas à cultura, credenciadas junto ao governo do Estado, também possam ser habilitadas para gerir equipamentos municipais da área cultural.

Embalagens plásticas, frutas frescas e escolas de samba

Entre os projetos de vereadores aprovados em segunda e definitiva votação, destaca-se o do vereador Xexéu Tripoli (PV), talvez aquele de maior apelo midiático, que proíbe o fornecimento de embalagens de plástico por empresas e aplicativos de entrega de comida. Para virar lei, depende ainda da sanção e eventual regulamentação do Executivo.

Outro projeto aprovado em 2ª e definitiva votação é o da vereadora Soninha Francine (Cidadania), que garante a venda de frutas frescas nos parques públicos da cidade, como opção mais saudável aos alimentos industrializados, salgadinhos, frituras, fast-food e refrigerantes, que normalmente se encontram nesses locais.

O mais polêmico e surpreendente, porém, foi mesmo o projeto dos vereadores Milton Leite (DEM) e Celso Jatene (PL), apresentado originalmente sob pretexto de incentivar a prática de atividades físicas e esportivas na cidade, que isenta do ISS (Imposto Sobre Serviços) os prestadores de serviços de ginástica, dança, esportes, natação e artes marciais.

Porém, foi aprovada uma emenda (naquele mesmo esquema de "contrabando") que traz um pacotão de benefícios para as Escolas de Samba e as entidades organizadoras do Carnaval paulistano, como a isenção do ISS, do IPTU e de todas outras taxas municipais de suas sedes, quadras e barracões (incluindo até mesmo as dívidas já existentes).

Foram ainda beneficiadas com a cessão de áreas públicas, além de todas as escolas de samba dos dois principais grupos de desfiles carnavalescos nas chamadas "fábricas do samba" por pelo menos 40 anos, nominalmente as agremiações Império da Casa Verde, Acadêmicos do Tatuapé, Morro da Casa Verde, Tom Maior, Uirapuru da Mooca, Mocidade Alegre, Mocidade Unida da Mooca, Dragões da Real, Unidos de Santa Bárbara e Terceiro Milênio, esta última que tem o próprio vereador Milton Leite como patrono e presidente de honra, presenteada com uma área pública de 5 mil metros quadrados.

Reajuste dos funcionários da Câmara

Foi aprovado ainda o reajuste salarial de 3,98% aos funcionários da Câmara Municipal, retroativo a março deste ano. Como comparativo, o reajuste da maioria do funcionalismo público municipal (com exceção de categorias com acordos específicos, como os professores) foi de 0,01%.

Estranhamente, essas informações publicadas acima não costumam ser divulgadas pela grande imprensa e nem sequer chegam ao conhecimento da maioria da população. Coisas da política brasileira que são difíceis de explicar, né?

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Os 30 anos das eleições presidenciais de 1989



O #ProgramaDiferente volta no tempo e revive aquele histórico ano de 1989. A importância da primeira eleição presidencial após a ditadura militar, com um recorde de 22 candidatos. Os debates inesquecíveis, o segundo turno entre Collor e Lula, a quase chegada de Brizola, a candidatura impugnada de Silvio Santos.

O comportamento da mídia, as inovações na propaganda de TV, os jingles que são lembrados até hoje, o envolvimento dos brasileiros. Nos 130 anos da Proclamação da República, fica a pergunta: será que os princípios republicanos resistem no Brasil atual? E a democracia, ainda corre riscos? Assista.

Conheça o Mapa da Desigualdade de São Paulo

A Rede Nossa São Paulo lançou a nova versão do Mapa da Desigualdade da cidade. Os dados de 10 diferentes áreas e 53 indicadores mostram a realidade dos distritos da capital paulista através do “desigualtômetro”, que evidencia a diferença entre a melhor e a pior região para cada um dos indicadores.

Entre as novidades desta edição estão o comparativo de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio; violência homofóbica e transfóbica; e violência de racismo e injúria racial. Dados sobre educação, saúde, cultura, habitação e idade média ao morrer em cada um dos distritos da cidade também fazem parte dos indicadores que serão apresentados.

Em relação à violência contra a mulher, os feminicídios aumentaram 167% em toda a cidade, e as ocorrências de violência, 51%. Os distritos da Sé e Barra Funda concentram as maiores taxas de ocorrência nos dois indicadores.

Um dos principais destaques é a média de idade com que as pessoas morreram em 2018. Enquanto em Moema esse valor é de 80,57, em Cidades Tiradentes, é de 57,31, contabilizando mais de 20 anos de diferença entre os dois distritos.

Onze dos cinquenta e três indicadores dispõem de um ranking de zeros, ou seja, distritos com números zerados em relação à oferta de equipamentos e acervo. Entre os três indicadores com maior número de zeros estão “Cinemas”, “Centros culturais, casas e espaços de cultura” e “Museus”.

Alguns dos indicadores que também se destacam são mortes no trânsito, gravidez na adolescência, mortalidade materna e mortalidade infantil.

Sobre o Mapa da Desigualdade

Desde 2012, a Rede Nossa São Paulo elabora e divulga anualmente o Mapa da Desigualdade da Cidade, um estudo que apresenta indicadores dos 96 distritos da capital paulista, compara os dados, e revela a distância socioeconômica entre os moradores das regiões com os melhores e piores indicadores.

Trata-se de uma valorosa ferramenta para a gestão e o planejamento municipal, pois pode auxiliar os tomadores de decisão a identificar prioridades, carências e necessidades da população e seus distritos.

Saiba mais:

Confira a apresentação do Mapa da Desigualdade 2019

Confira as tabelas completas do Mapa da Desigualdade 2019

terça-feira, 5 de novembro de 2019

"Dossiê 2020": Soninha Francine no #Suprapartidário

O #Suprapartidário dá continuidade a uma série de entrevistas sobre o atual momento do Brasil e as perspectivas para 2020.

Reunimos personalidades da política, dos mais variados partidos e das mais diversas tendências, para responder a uma sequência idêntica de cinco perguntas. 

O #Dossiê2020 começou na semana passada com Eduardo Jorge. Hoje é a vez de Soninha Francine.

Vereadora de São Paulo pelo Cidadania, Soninha Francine Gaspar Marmo já foi duas vezes candidata à Prefeitura pelo PPS, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, subprefeita da Lapa, superintendente da Sutaco (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades do Estado de São Paulo) e coordenadora de Políticas para a Diversidade.

Fez Magistério e Cinema na ECA-USP. Jornalista, ex-produtora, redatora e apresentadora da MTV, ex-debatedora do "Saia Justa", colunista de jornais e revistas, comentarista esportiva no rádio e na TV, escritora, blogueira, cicloativista, budista. Soninha é dona de uma personalidade marcante e singular. Foi eleita para o primeiro mandato de vereadora em 2004 pelo PT. Em 2007, "totalmente desgostosa da orientação geral do partido", nas palavras dela própria, migrou para o PPS (atual #Cidadania23).

1) Que momento é esse que o Brasil vive? A democracia corre riscos? Como fazer política diante de tamanho descrédito da população nos partidos e nas instituições?

Compreendendo o descrédito e suas razões... Aceitando as críticas (fundamentadas) à classe política (em vez de nos defendermos obtusamente), e buscando verdadeiramente melhorar nossa conduta (transparência, honestidade, responsabilidade).

A democracia vem sendo vilipendiada faz tempo; Bolsonaro não inaugurou a intolerância a quem pensa diferente. Ela começou a ganhar escala nos anos de governo petista, principalmente depois do segundo mandato do Lula e seu uso pornográfico da máquina pública em favor da eleição de Dilma e seus aliados, do favorecimento "nunca dantes" tão magnífico a grandes grupos empresariais e personagens nefastos de nossa história - ao mesmo tempo em que os adversários eram sempre tratados como inimigos - não só do governo, mas dos pobres, da inclusão, da Justiça Social. 

Opor-se ao PT foi equiparado a ser elitista, imperialista, insensível. Aí o pêndulo se movimentou para a outra extremidade e chegamos a Bolsonaro. Apesar disso tudo, de milícias virtuais, de violência moral e física, de abuso de poder e deboche das instituições... Temos eleições, temos instituições resilientes, temos imprensa razoavelmente rebelde, temos até mesmo avanços históricos!!!

Nesse contexto maluco, extremado, observamos avanços na pauta LGBT, por exemplo; no enfrentamento à violência contra a mulher; na normatização sobre uso terapêutico de cannabis. Se sobrevivermos à devastação ambiental, isto é, se sobrevivermos como espécie, a democracia nos acompanhará como uma bendição.

2) Como enfrentar a atual polarização nas urnas, nas redes e nas ruas? O que propor e como vencer o ódio, o preconceito, a intolerância e as fake news?

As ruas só são polarizadas quando as redes transbordam para elas; quando as urnas estão chegando perto. Eleições culminam, inevitavelmente - a menos que não haja segundo turno - em duas opções se antagonizando. Redes sociais (whatsapp inclusive), até mesmo pela falta de empatia inerente a pessoas que não se vêem enquanto falam, também tornam tudo mais extremado. Mas as ruas, passeatas excluídas, não!

Somos muito mais "misturados" do que internet e eleições fazem parecer. Assim como meninas que cantam músicas evangélicas também vão ao pancadão, quem admira a Janaína Paschoal pode achar o Suplicy um grande cara. Às vezes achamos isso muito incoerente, mas talvez devêssemos achar compreensível, até saudável.

Para vencer a intolerância, só posso recomendar firmeza, paciência e perseverança. Odiar o outro, acusar o outro de fascista, machista etc. não constrói pontes, só aumenta os muros. Prefiro explicar, ouvir, explicar de novo, compreender, tentar demonstrar para o outro que ele pode discordar de mim sem me odiar - tanto quanto eu mesma não o odeio por pensar diferente.

3) Que situação teremos nas eleições municipais de 2020? Que tipo de diálogo e de composição na política e na sociedade são necessários para garantirmos a eleição de alguém digno para a Prefeitura e para a Câmara Municipal? Existe uma receita?

Acredito que estamos vivendo um momento de transição, em que muitos ainda votam pensando em interesses pessoais e locais (ou muito estreitos), mas um número cada vez maior de pessoas escolhe candidatas e candidatos por afinidade com sua postura, propostas e área de atuação. Do meu primeiro mandato (2005-2009) para esse, a Câmara ganhou muito em diversidade e respeito a divergências. Sintomaticamente, passamos de cinco para onze mulheres na última eleição...

4) Sendo uma pessoa influente e exercendo incontestável liderança, seu nome sempre é lembrado como opção para as eleições. Qual o seu projeto e as suas expectativas para 2020 e para 2022?

Quero mais um mandato como vereadora, espero conseguir (rs). Talvez seja candidata à Câmara Federal em 2022 - e gostaria muito de ser prefeita em 2025 :-D

5) Que legado você, particularmente, gostaria de deixar para as futuras gerações com a sua trajetória e história política?

A certeza de que as coisas podem ser como acreditamos que devem ser, desde que a gente realmente se esforce e persista nessa direção.

Rol eclético de homenageados da semana na Câmara Municipal: de título "in memorian" ao abolicionista Luís Gama até medalha para o apresentador Marcos Mion

Em mais uma sessão do "plenário virtual" da Câmara Municipal de São Paulo, após a sessão encerrada na semana passada deixar pendente de votação (fato raro, com recorde de abstenções) uma única homenagem controversa (relembre aqui), há outras oito honrarias e uma denominação de via pública em pauta.

Entre as homenagens desta semana, há desde um título de cidadão paulistano "in memorian" ao intelectual negro soteropolitano Luís Gama, morto em 1882 e considerado o "patrono da abolição da escravidão no Brasil", até uma salva de prata ao tradicional grupo paulistano de rap Racionais MCs.

Também se destacam a Medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade para o apresentador do reality show "A Fazenda", da TV Record, Marcos Mion, como "porta-voz da comunidade autista", e para o advogado Anderson Pomini, ex-secretário de Justiça (e atual desafeto) do então prefeito João Doria, hoje governador do Estado.

Há ainda homenagens a religiosos como Dom Abade Cristiano (Claudenor Oliveira Carvalho), presidente do Mosteiro São Geraldo de São Paulo e reitor do Colégio Santo Américo, e aos 30 anos da diocese de Santo Amaro, onde atuam o bispo Dom Fernando Figueiredo e o padre Marcelo Rossi.

Também foram lembrados pelos vereadores paulistanos o repórter de TV Carlos Cavalcante, com passagens pela Record, Band e SBT, e o empresário e presidente do Hospital Santa Cruz, Renato Ishikawa.

Lembrando que essas homenagens oficiais da Câmara são propostas pelos vereadores por meio de projetos de decreto legislativo. Segundo o regimento, cada parlamentar pode ser o principal proponente de até oito honrarias por legislatura. Numa conta rápida, isso dá um total de 440 homenagens desse tipo, custeadas pelo contribuinte paulistano.