quarta-feira, 11 de março de 2020

Vereadores podem proibir e tirar das ruas de São Paulo mais de 100 mil motoristas de Uber

Ainda aberto a debates, duas votações, emendas e substitutivos, o projeto de lei 419/18, que pretende colocar restrições aos aplicativos de transporte, começa a ser discutido nesta quarta-feira, 11 de março, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviços como Uber, 99 e Cabify podem ser afetados pela nova legislação.

Basicamente, a intenção do projeto é impor um limite de condutores na capital paulista equivalente ao número da frota de táxis, além de criar outras restrições e imposições que podem aumentar o preço a ser pago pelo usuário do serviço. Hoje são cerca de 40 mil taxistas em São Paulo. Só o Uber tem mais de 150 mil motoristas cadastrados na cidade (e aproximadamente 300 mil na Grande São Paulo). Fora os demais aplicativos.

O assunto é tão polêmico, envolvendo não apenas os interesses conflitantes das duas categorias de motoristas que vão ocupar a frente do prédio da Câmara e dividir as galerias do plenário, mas também parte significativa da opinião pública, que a data dessa votação foi planejada e anunciada com antecedência tendo em vista toda a repercussão e mobilização esperada.

Além da limitação do número de motoristas de aplicativos, a nova lei pretende proibir a criação de pontos físicos (como os pontos de encontro da Uber em aeroportos) e também exigir que o motorista seja o proprietário do veículo (impedindo, por exemplo, o compartilhamento) e o emplacamento seja feito exclusivamente na cidade. Leia mais.