sexta-feira, 1 de maio de 2020

Sessões à distância garantem participação mais atenta e concentrada dos vereadores

Durante a quarentena, a Câmara Municipal de São Paulo vem atuando como pode para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente com debates e decisões importantes em sessões virtuais.

Um fato inusitado, mencionado pelos próprios vereadores, é que o grau de participação e atenção à fala e às ideias de seus pares até aumentou nas sessões à distância. No plenário físico, é comum que vereadores façam seus pronunciamentos sem que ninguém ouça. Agora, virtualmente, o foco é concentrado.

Na foto, em sessão desta semana, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), comanda do plenário, sozinho e auxiliado por poucos funcionários, o trabalho remoto dos vereadores, que votam e se manifestam de suas casas por videoconferência.

Estão sendo aprovados alguns projetos de autoria coletiva e por unanimidade de votos, como o texto Substitutivo ao Projeto de Lei 260/2020, que autoriza o Executivo a requerer leitos da rede privada para a Covid-19.

Também autoriza o poder público a disponibilizar leitos de hotéis a profissionais de saúde, moradores em situação de rua e mulheres vítimas de violência; ações de emergência da Secretaria da Cultura para apoiar artistas impactados pela pandemia; e autoriza a Prefeitura a receber doação de imóvel da União no Largo do Paissandu (prédio que desabou após incêndio em 2018).

O texto aprovado prevê ainda, por exemplo, a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem álcool em gel aos frequentadores e equipamentos de proteção aos funcionários.

Também determina que o poder público deve adotar medidas para garantir assistência à população vulnerável para assegurar alimentos, saúde e prevenção da violência doméstica.

Entre outras medidas desde o anúncio da pandemia, os vereadores também aprovaram o corte de 30% dos próprios salários e verbas de gabinetes, além da transferência de recursos disponíveis no fundo de reservas da Câmara e do Tribunal de Contas do Município, para citar os exemplos mais emblemáticos e midiáticos.

Que isso vire o novo modelo de atuação dos vereadores, mais interessados, atentos e participativos, e sirva para melhorar a qualidade das sessões. A população agradece.