quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Câmara de São Paulo marca eleição de presidentes das comissões só para quarta-feira de cinzas: assim já serão 48 dias de trabalho perdidos em 2021


Num ano em que o Carnaval está cancelado por conta da pandemia (e há tanta urgência para ser resolvida na cidade), os vereadores paulistanos marcaram para o distante 17 de fevereiro, tradicional quarta-feira de cinzas, a eleição para a presidência das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo.

Ate lá, o trabalho em plenário se resumirá às sessões ordinárias (serão mais seis), com muito blablablá. São os pronunciamentos nos chamados pequeno e grande expedientes (com falas de 5 ou 15 minutos por vereador, em ordem alfabética), além dos comunicados de liderança. Apenas falatório. É parlamentar ou para lamentar?

O ano legislativo começou na prática nesta terça-feira, 2 de fevereiro, com discursos de boas-vindas do prefeito Bruno Covas (PSDB), do presidente do Tribunal de Contas do Município, o ex-vereador do PT João Antonio, e do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM). Padrão 1º dia de aula. Faltou só a redação “Como foram as minhas férias”.

Também houve pronunciamentos sobre as ameaças sofridas pela vereadora Erika Hilton e outras covereadoras negras e trans dos mandatos coletivos do PSOL, que devem receber proteção especial da Guarda Civil e da PM. Lamentável esse nível de violência, preconceito e ignorância.

A pauta das sessões ordinárias começa a nova legislatura emperrada com 501 itens, todos eles vetos de gestões anteriores que precisam ser avaliados (mantidos ou derrubados em plenário) e até recursos de decisões da presidência da Câmara em 2020 que não foram julgados e, em tese, poderiam ser alterados. E viva a burocracia!

Outra decisão que deve ser tomada antes do início das sessões para efetiva votação de projetos (e já há uma centena deles em 2021, apresentados principalmente pelos vereadores e vereadoras de primeiro mandato, que se somam aos antigos), além das comissões permanentes, são as CPIs, obrigatórias regimentalmente (duas no mínimo, cinco no máximo funcionando ao mesmo tempo). Quais os temas? Mistério! E segue o baile!