quarta-feira, 5 de agosto de 2020

CPI do verde, não! Mas das “verdinhas”, tem outra vez!

Nós, que estamos mais acostumados a trilogias no cinema (de filmes como O Poderoso Chefão, O Senhor dos Anéis, De Volta para o Futuro ou Matrix), vemos agora uma inédita trilogia de CPIs na Câmara Municipal de São Paulo.

Os vereadores paulistanos resolveram apostar no mesmo assunto pela terceira vez consecutiva, e aprovaram a CPI da Sonegação do ISS, seguindo o filão monotemático iniciado com a CPI dos Grandes Devedores e repetido com a CPI da Sonegação Fiscal.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e o proponente vereador Ricardo Nunes (MDB), dessa vez o foco será a apuração de empresas que atuam na Capital mas mantêm sedes de fachada em outras cidades para reduzir o recolhimento do imposto.

“A Câmara conduziu nos últimos três anos outras duas CPIs relacionadas a grandes devedores e a fraudes fiscais, ambas de minha autoria. Esse trabalho resultou na recuperação de bilhões aos cofres municipais, incluindo recursos que eram devidos por bancos”, afirma Tuma.

“A criação dessa nova CPI vai dar sequência a esse trabalho, muito importante para detectar casos de evasão fiscal e recuperar valores que, mais do que nunca, são necessários para que o Município possa investir em áreas essenciais como saúde e educação”, ressalta o presidente da Casa.

Ora, convenhamos, se todos já sabem aonde está a ilegalidade e qual a manobra que as empresas utilizam para fugir da cobrança do ISS em São Paulo (como fazem, por exemplo, os motoristas que emplacam seus veículos em outros estados para pagar menos IPVA), é caso de polícia, não de outra CPI.

Os vereadores tem outras dezenas de CPIs urgentes paradas na fila, mas preferem repisar o caminho já trilhado, apostando no apelo midiático e eleitoral de noticiarem que estão recuperando bilhões de reais para os cofres públicos. O que é uma meia verdade, pois já bastaria a ação de promotores, policiais e auditores fiscais.

Vamos dar um exemplo concreto: o belíssimo trabalho do vereador Gilberto Natalino (PV), com dossiês atualizados sobre a criminosa devastação das poucas áreas remanescentes da Mata Atlântica na cidade, provocada por ocupações irregulares e loteamentos clandestinos.

Imagens de satélite flagram a derrubada sistemática de árvores e construções ilegais em áreas de preservação ambiental, como regiões de mananciais e o entorno das represas Billings e Guarapiranga, sob a omissão dos governos municipal e estadual, do parlamento paulista e paulistano, dos órgãos de segurança pública e até mesmo da opinião pública.

Afinal, o mau exemplo vem de cima. O Sinistro do Meio Ambiente Ricardo Salles, candidato a novo Exterminador do Futuro (aliás, sequência que dobrou a meta das trilogias com seus seis filmes), acaba de anunciar a redução da meta de combate do desmatamento ilegal no país até 2023.

É ou não é uma vergonha? Governos - municipal, estadual e federal - que se declaram incompetentes para enfrentar desmatamentos ilegais se tornam verdadeiros cúmplices dos crimes ambientais. Passam atestados de incompetência e inutilidade.

Que política é essa que prioriza as “verdinhas” em detrimento do verde? Quanto vale a nossa vida? Será que alguém parou para calcular quanto São Paulo e o Brasil perdem de dinheiro (recursos públicos e privados, financiamentos e investimentos externos) justamente pelo descaso com a sustentabilidade? Tristes tempos.