quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Votações em São Paulo e em Brasília apontam para temas importantes e de apelo popular às vésperas das eleições

Daqui a três meses teremos eleições municipais. Não por acaso, vereadores, deputados e senadores aceleram o ritmo de trabalho, com óbvio interesse de mostrar produtividade e sensibilizar o eleitor.

Na Câmara Municipal, além do aumento da gratificação aos policiais militares que prestam serviço à Prefeitura de São Paulo na chamada “operação delegada”, outros dois projetos simbolicamente relevantes merecem destaque.

Um, da vereadora Soninha Francine (Cidadania), acaba com uma aberração chamada “salário-esposa”. Criado há 40 anos como “benefício” ao funcionalismo público, na prática não servia para nada. Cada servidor casado tinha direito a receber cerca de R$ 3 reais (isso mesmo, três reais) para ajudar no sustento da família. Que maravilha, não?

Outra boa iniciativa, esta do vereador Fernando Holiday (Patriota), faz uma consolidação da legislação municipal, revogando milhares de leis ociosas e obsoletas das décadas de 80 e 90, e ajudando na desburocratização da cidade.

Houve ainda a aprovação de projetos pontuais como bilhete único para desempregados, cotas para emprego de moradores de rua e ex-presidiários por empresas contratadas pela prefeitura, e a criação do “botão do pânico para o idoso”.

Foi ainda aprovado um estatuto de proteção, defesa e bem-estar dos animais domésticos ou que vivem nas ruas de São Paulo; e um necessário mas contraditório atendimento por serviços públicos (água, luz, esgoto, transporte etc.) em áreas com moradia em ocupações irregulares.

Também foram aprovados alguns projetos inusitados, como a “lei do photoshop”, que obriga agências e anunciantes a incluírem avisos nas imagens que alterem digitalmente “características físicas de pessoas em campanhas publicitárias”.

E ainda denominações e homenagens com interesses bastante específicos, como um projeto dos vereadores João Jorge (PSDB) e Noemi Nonato (PL) que muda o nome de uma via pública na Barra Funda para Avenida Nação Madureira, em referência ao ministério da Igreja Assembleia de Deus que ambos frequentam.

Deputados e Senadores

No Congresso Nacional, o destaque foi a derrubada de cinco vetos do presidente Bolsonaro e a manutenção de outros onze, entre eles um especialmente lamentável, que vedou a ampliação do BPC (benefício para idosos e deficientes carentes) junto com o auxílio emergencial concedido em meio à pandemia.

O mais curioso nos vetos derrubados é que coincidentemente parecem envolver diretamente inimigos escolhidos a dedo pelo bolsonarismo: médicos, advogados, historiadores, produtores culturais.

Um dos vetos barrava a prorrogação do prazo para utilização do Recine (regime de tributação para atividade cinematográfica); outro proibia órgãos públicos de contratarem serviços advocatícios e contábeis sem licitação.

O terceiro veto total derrubado foi ao projeto que regulamenta a profissão de historiador. Por fim, foram derrubados vetos a dois dispositivos no projeto que regulamenta a telemedicina durante a pandemia.

Porém, um dos mais aguardados e controversos, que é o veto parcial ao pacote anticrime elaborado pelo ex-ministro Sérgio Moro, ficou para ser discutido na próxima semana por falta de acordo. Vamos ver quem tem mais peso nesta balança política: Moro ou Bolsonaro.