terça-feira, 18 de agosto de 2020

O que dizer de um governo que acaba com os impostos das armas e aumenta o imposto dos livros?

É isso aí o governo do presidente Bolsonaro e do seu (im)Posto Ipiranga, o ministro Paulo Guedes. Estimula a importação e a fabricação de armamento e munição, com taxas zeradas, enquanto leva à falência editoras e livrarias.

Você sabia que a reforma tributária proposta por Guedes e Bolsonaro traz outras surpresinhas, como a recriação da CPMF, aquela taxa que todo mundo paga igualmente quando faz alguma compra, enquanto nas grandes fortunas ninguém mexe?

Então, em resumo, é isso. O desempregado, o estudante, o aposentado, paga o mesmo imposto que Guedes e Bolsonaro nas transações bancárias, compras com cartão etc. Menos, é claro, quem fizer apenas movimentações em dinheiro vivo, como costumam fazer os políticos corruptos.

No caso da produção de livros, com a proposta de Paulo Guedes, o governo passará a arrecadar 12% sobre a receita bruta das editoras. Na prática, a cobrança impactará sobretudo livros didáticos e religiosos, que são a ampla maioria no Brasil (dois terços do total).

Atualmente, existe uma lei que isenta o mercado de livros de pagar PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%, e acabar com o benefício ao mercado editorial.

Com o fim dessa isenção, o valor do tributo cobrado desde o fabricante de papel até o varejista (a livraria, o hipermercado, a banca de jornal) vai ser repassado ao consumidor final, e, claro, o livro ficará mais caro e inacessível.

Em 2019, foram produzidos 395 milhões de livros físicos no Brasil, segundo os dados da CBL (Câmara Brasileira do Livro) e do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livro). Destes, 47,5% são livros didáticos e 18,8% são religiosos. Juntos, esses setores representam dois em cada três livros impressos e vendidos.

Me responda uma coisa, com sinceridade: você já viu o presidente Bolsonaro, algum dos seus filhos ou ministros estimulando o estudo, a educação, a leitura, a cultura? Não, né?

Em compensação, quantas vezes você já viu os bolsonaristas falando e mostrando armas, estimulando a posse e o porte, ou mesmo fazendo aquele gesto ridículo da arminha com os dedos?

Bolsonaro desestimula a compra de livros e patrocina a compra de armas. Desencoraja a educação e atiça o crime. Faz as livrarias baixarem as portas e pedirem falência, enquanto escolas de tiro, tendo ele e os filhos como garotos-propaganda, surgem por todo o Brasil.

O jovem brasileiro não precisa andar armado, mas ser amado, Bolsonaro. Menos armas e mais livros, por favor.

Este presidente demente, que já afirmou que o mal dos livros didáticos é ter muita coisa escrita - numa declaração que expõe obscurantismo, ignorância e bizarrice - é uma página a ser virada da nossa História.