segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

O que esperar dos blocos da situação e da oposição, da direita e da esquerda, progressistas e conservadores, na Câmara Municipal em 2021?


Trabalho de fato só a partir de 2 de fevereiro. Mas todos seguem se movimentando. A quantidade de vereadores de cada partido ou bloco é o que determina as vagas que eles ocupam na Mesa Diretora (eleita no dia 1º de janeiro) e nas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Essa é a regra geral do Legislativo.

Por isso, chamam atenção ao menos dois blocos partidários que se formaram oficialmente para eleger o vereador Milton Leite (DEM) presidente da Casa para o ano inaugural da legislatura de 2021 a 2024, garantindo também seus próprios espaços na ocupação de cargos pelo princípio da proporcionalidade.

Um bloco de direita foi formado pelo Patriota, com três vereadores, o Podemos, também com três, e o Novo, com duas vereadoras, número que o equipara às bancadas do PT e do PSDB, agora as três maiores da Câmara, todas com oito parlamentares.

Essa união de diferentes legendas já propiciou, no acordo para a eleição da Mesa Diretora, a indicação do vereador Fernando Holiday (Patriota) para a 2ª secretaria, e a 2ª suplência para o Dr. Milton Ferreira (Podemos). O mesmo se repetirá nas comissões permanentes, com vaga garantida nas principais (Justiça e Finanças) e alguma presidência entre as demais.

Outro bloco de cinco vereadores (três do MDB, um do PSC e um do PP) começou mais ou menos: garantiu a 1ª suplência da Mesa para George Hato (MDB) e a eleição de Gilberto Nascimento Jr. (PSC) como corregedor-geral, mas teve a dissidência de Arnaldo Faria de Sá (PP), que também se lançou candidato à Corregedoria acusando quebra de acordo.

A oposição ao prefeito Bruno Covas (PSDB) à esquerda reúne PT (8 vereadores) e PSOL (6) num bloco informal de 14 vereadores. Mas já começou o ano rachando na eleição da Mesa Diretora. Pelo princípio da proporcionalidade, o PT apoiou Milton Leite em troca da 1ª secretaria para Juliana Cardoso.

O PSOL, ao contrário, lançou a candidatura de Erika Hilton, a primeira mulher trans eleita para a Câmara Municipal, marcando posição e se destacando como única bancada realmente oposicionista do legislativo paulistano. Enquanto o PT segue decepcionando seu antigo eleitorado ao apoiar adversários históricos da esquerda em troca de cargos.

Outro bloco informal com força crescente é a chamada bancada evangélica, com mais de 20 vereadores de diversos partidos. Fazem parte desse bloco a 1ª vice-presidente da Câmara, Rute Costa (PSDB), o 2º vice-presidente, Bispo Atílio Francisco (Republicanos), e o corregedor-geral Gilberto Nascimento Jr. (PSC).

A base governista, entre vereadores fiéis e flutuantes, reúne de 33 a 41 votos, dependendo do tema em pauta. Isso porque, além do PT e do PSOL, também o PSB, o bloco de direita com Patriota, Novo e Podemos, e a vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes (Republicanos) devem fazer oposição pontual e ideológica à gestão Covas.

Votações de pautas sociais ou a revisão do Plano Diretor, por exemplo, que estarão na ordem do dia das sessões de 2021, vão exigir muita negociação e convencimento por parte do governo para garantir a aprovação por até dois terços do plenário. O peso político dos blocos e dos vereadores individualmente - inclusive com chantagens - cresce muito nesses momentos.

A polarização entre governo e oposição, esquerda e direita, conservadores e progressistas, dará o tom dos discursos e das votações da Câmara em 2021. A eleição de mulheres negras, vereadores gays e trans, mandatos coletivos e esses blocos formais e informais de interesses conflitantes vão se digladiar em plenário no dia a dia. Aguarde.