quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Pacotão de projetos na Câmara de São Paulo é marcado pela pandemia: da suspensão da dívida do município até cultos religiosos definidos como “serviços essenciais”


Passada a eleição, os vereadores paulistanos retornaram ao trabalho de plenário animados para a votação de temas diversos. Nesta terça-feira, 1º de dezembro, já aprovaram a suspensão dos pagamentos da dívida do município com a União, jogando para 2022 as parcelas que deveriam ter sido pagas de março a dezembro deste ano, por conta da crise e dos gastos extras com a pandemia.

Foram aprovados outros 11 projetos de vereadores na terça-feira e a pauta segue recheada nesta quarta, com mais 45 projetos na sessão presencial, todos em segunda e definitiva votação, e outros 60 projetos de honrarias e denominações no chamado plenário virtual.

Como de praxe nesses grandes pacotes de projetos, há de tudo um pouco. Ainda mais em final de legislatura. É bom ficar de olho para não passarem despercebidos absurdos e bizarrices. Tem da inclusão do Dia do Pastor Jubilado e do Dia de Ação de Graças até a “Semana Pet Week” no calendário oficial da cidade.

Tem título de cidadão paulistano ao ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e presidenciável Luiz Henrique Mandetta. Tem instituição da Semana da Educação Moral e Cívica e OSPB (Ordem Social e Política Brasileira). Tem Semana do Motociclista Paulistano e Dia da Cultura Geek.

Como prioridade desta quarta-feira, será aprovada a desafetação de terrenos públicos ocupados por comunidades e moradias populares para regularização fundiária. Tem ainda projeto da Mesa da Câmara tratando de função gratificada e parcela suplementar, referente à remuneração de seus funcionários.

Aí entre outros projetos em segunda e definitiva votação tem lei que mexe na meia-entrada dos estudantes, localização de vagas de estacionamento para idosos na internet, troca de material reciclado por crédito no bilhete único e até a criação do agente fiscal de proteção ao animal doméstico.

Tem proposta de auditoria externa do funcionalismo municipal sob os preceitos da meritocracia. Tem programa de fomento à linguagem da cultura reggae/rastafari. Tem programa “universidade amiga do idoso”. Tem até programa de visita virtual para pacientes internados em decorrência do coronavírus.

Aliás, da visita virtual à suspensão do pagamento da dívida por conta da pandemia, o ano de 2020 será mesmo marcado para sempre pela Covid-19. Tanto que mais um projeto, este apresentado pela chamada “bancada evangélica”, determina que atividades religiosas e locais de culto são “serviços essenciais”. Imunes, portanto, às limitações da quarentena. E que Deus nos proteja, porque senão...