quinta-feira, 22 de outubro de 2020

A experiência dos mandatos coletivos: virou moda!


O que você acha dessa tendência dos mandatos coletivos? Há todo tipo de candidatura que promete multiplicar seu voto, com uma pessoa formalmente eleita, como exige a legislação, mas auxiliada por um grupo coeso que se apresenta informalmente para o exercício efetivo e compartilhado do cargo.

A ideia é reunir mais gente em torno de pautas de interesse comum, principalmente sobre causas sociais, o que em tese aumenta a possibilidade tanto de eleger esse grupo como de garantir uma pluralidade maior na atuação parlamentar. Sem contar que facilita também o apelo para a arrecadação de fundos durante a campanha.

Apesar do compromisso coletivo, apenas um nome pode ser registrado oficialmente como candidato, seja para constar na urna eletrônica, seja para - se eleito - ser diplomado, tomar posse e exercer legalmente suas funções, como estar presente nas sessões, votar, discursar em plenário, compor comissões e apresentar projetos.

Na prática, o que acontece é que os integrantes do mandato coletivo são nomeados como assessores de gabinete e informalmente dividem as funções do parlamentar eleito, sobretudo nas atividades externas e em tudo aquilo que não for exigida a presença personalíssima do titular do cargo.

O mandatário torna-se uma espécie de "porta-voz" do grupo que, de resto, vai atuar em conjunto nos bastidores, nas discussões, no planejamento do mandato e nos debates públicos, fora do ambiente formal do Legislativo, multiplicando suas ações.

As candidaturas coletivas e os mandatos compartilhados não são novidade destas eleições municipais de 2020, mas a ideia virou moda. Em São Paulo, por exemplo, há cerca de 40 candidaturas coletivas disputando um mandato de vereador - e parece bem provável que alguma delas se eleja, fato ainda inédito na Câmara.

Muitos destes candidatos são os chamados “hackers da política”, vinculados às lutas e movimentos pelo aprofundamento da democracia, da ampliação e modernização da representação política e do fortalecimento dos mecanismos de accountability eleitoral.

A mais midiática e reconhecida experiência do gênero até o momento é a “Mandata Ativista”, que conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018. Formada por nove componentes (hoje são cinco) com diferentes pautas, territórios e partidos distintos (entre PSOL, PDT e Rede), elegeu a deputada Mônica Seixas com 149.844 votos, a décima maior votação entre os 94 eleitos.


O coletivo feminista Juntas, composto de cinco mulheres representadas pela ambulante Jô Cavalcanti, também ganhou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco com 39.175 votos e aumentou a visibilidade da estratégia. Coincidentemente, tanto na experiência paulista quanto na pernambucana, o partido escolhido foi o PSOL.

Entre as propostas mais interessantes de mandatos coletivos para a Câmara Municipal de São Paulo nestas eleições de 2020, destacamos: 


Coletivo Periferia É o Centro (PDT), Periferia Ativa Búfalos (PDT), #Somosmultiplxs (PDT), União Progressista (PDT), Bancada Ativista Acredite (PDT);


Movimento Vozes Negras (PT), Bancada Antifascista (PT), Coletivo + Direito à Cidade (PT), Bancada Hip Hop (PT), Frente Democrática (PT); 


É Coletivo (PSOL), Quilombo Periférico (PSOL), Juntas (PSOL), Bancada Feminista (PSOL), Ganja Coletiva (PSOL), Jaraguá-Guarani (PSOL), DiverCidade (PSOL);


Ubuntu Capoeira (PCdoB), Cultura Vive (PCdoB), Bancada Feminista (PCdoB) , Coletivo CPQ, Caminho É pela Quebrada (PCdoB), Bancada Trabalhista (PCdoB);


Bancada Sustentável (PV), Bancada Periférica (Avante), Todos pela Acessibilidade (PSDB), Bancada Art'vista (Podemos), Coletivo pelo Bem Comum (DEM), Coletivo da Rede (Rede), entre outras.

"Nós víamos diversos candidatos com deficiência e nenhum sendo eleito", diz Bruno Beraldin (PSDB), do "Todos pela Acessibilidade", candidato a vereador de um grupo de cinco pessoas com diferentes tipos de deficiência.


Sentindo falta de uma voz na Câmara, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) também lançou uma candidatura coletiva. "A gente decidiu que precisa de representatividade", diz Jussara Basso (PSOL), que estará com outras duas militantes do MTST no "Juntas". Ela diz representar ainda as "mulheres negras e as mães solos da periferia".


Outra das candidaturas coletivas é fruto direto da “Mandata Ativista” da Assembleia paulista. Um dos co-deputados, Jesus dos Santos (PDT), tentará com o coletivo "Periferia É o Centro" ocupar uma vaga na Câmara Municipal. "A oportunidade que eu tive em 2018 de fazer parte de um mandato coletivo me colocou neste lugar que outras pessoas também podem chegar com candidaturas coletivas."


A “Bancada Sustentável", que tem Casé Oliveira (PV) como porta-voz, promete fazer um levantamento e o entendimento das necessidades do cidadão para incluí-las no orçamento público. E fará isso por meio de embaixadores sustentáveis (líderes comunitários), conselheiros, amigos da bancada e integrantes de comitês temáticos - segundo a proposta.



Até o ex-vereador Nabil Bonduki (PT) aderiu à ideia dos mandatos coletivos com seis colegas do "+ Direito à Cidade". A intenção é “ter processos de discussão amplos em que as pessoas possam participar, criando um cadastro, plataformas digitais e um fórum de debates para tomadas de decisão quando o tema for muito polêmico."

Outro belo exemplo de candidatura coletiva vem do Rio de Janeiro. Se existe a bancada da bala, a bancada da Bíblia e a bancada do boi, por que não criar uma “Bancada do Livro”? Assim pensaram oito artistas, professores, ativistas e produtores culturais que decidiram se juntar e concorrer a uma vaga na Câmara Municipal do Rio pelo Cidadania. E assim ajudar a virar a página da velha política...