sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Conheça as propostas dos candidatos a prefeito de São Paulo para a saúde em plena pandemia do coronavírus e do bolsonarismo


A polêmica do momento é um decreto de Bolsonaro (revogado, mas que o presidente já avisou que vai reeditar), sob estímulo do ministro da Economia, Paulo Guedes, propondo parcerias público-privadas para “construção, modernização e operação” das Unidades Básicas de Saúde.

A saúde pública (e o SUS, consequentemente) sempre foi um dos temas do programa dos candidatos que mais sensibilizam os eleitores. Mas, nessas eleições municipais de 2020, com o reforço negativo de Bolsonaro e da pandemia do coronavírus, a preocupação ganha contornos dramáticos.

Afinal, muito se falou da quantidade de leitos, da capacidade limitada de atendimento das UTIs e de uma possível implosão (ou falência) do sistema público e privado, colocando em risco a vida de todos os paulistanos.

Nesse contexto, aumenta bastante o interesse nas propostas do futuro prefeito. O que será que os candidatos tem a dizer sobre os cuidados com a saúde do paulistano? O que consta do programa de governo de cada um? Veja a seguir:

Andrea Matarazzo (PSD)

O candidato promete ampliar a disponibilidade dos serviços das UBS, AMAs e Hospitais em todos os turnos e finais de semana, o número de Centros Especializados em Reabilitação (CER), o investimento em tecnologia assistiva, e a rede básica de assistência.

O plano também diz que o modelo de atuação com as Organizações Sociais (OSs) "deve ser fortalecido e ampliado, aperfeiçoando os contratos de gestão para assegurar níveis crescentes de qualidade e transparência".

Também em parceria as OSs, Matarazzo diz que vai implementar o programa "AMA Sorriso", um pronto-socorro odontológico.

Ele propõe ainda reduzir a "evasão médica", integrar as unidades de saúde municipais e estaduais da capital por meio de um sistema informatizado, implementar um projeto piloto com o conceito da "Medicina do Exercício e do Esporte", "facilitar o acesso à saúde mental de qualidade" nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e firmar um convênio com o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP.

Antônio Carlos (PCO)

O plano do candidato se limita a defender o fim das privatizações. "Pela estatização do sistema de saúde, com atendimento gratuito a toda a população" e "pela total gratuidade de todos os serviços e produtos que se relacionem com a maternidade".

Ele aproveita ainda o tema para defender a descriminalização do aborto, um "problema de saúde pública", segundo o texto, que garante o "direito de opção da mulher sobre a conveniência ou não da gestação".

O plano defende também que é preciso "sair às ruas e parar o genocídio que tem o povo negro como maior alvo", "exigindo-se testes em massa para toda a população, contratação em larga escala de profissionais da saúde e abertura de milhares de leitos nos hospitais público."

Arthur do Val (Patriota)

O candidato diz que "saúde básica e profilática deve ser a prioridade da gestão". Afirma ainda que há um "uso político" das UBSs, porque "vereadores indicam a construção delas e depois o Executivo não consegue geri-las".

O programa promete "foco em UBSs estratégicas com atendimento local e regionalizado em conjunto com equipes de saúde e agentes comunitários para prevenção e otimização do atendimento".

O plano promete "buscar alternativas" para melhorar a marcação e confirmação prévia de consultas, "evitando as enormes e desgastantes filas", e desenvolver parcerias com laboratórios privados "para dar acesso a toda população a exames de qualidade".

A proposta também inclui aumentar o número de assistentes sociais da família e médicos especializados em Medicina da Família. "Não queremos desperdiçar a mão de obra mais qualificada do município para virar um carimbador de receitas e distribuidor de atestados".

Bruno Covas (PSDB)

O capítulo dedicado à saúde no plano de governo do prefeito se chama "Toda vida importa". Candidato à reeleição, ele diz que sua gestão promoveu "a maior expansão da rede pública de saúde das últimas décadas", com a entrega de oito novos hospitais, quase mil novos leitos permanentes e 51 novas unidades de saúde nos últimos quatro anos.

Para a próxima gestão, diz que a rede pública deve ser preparada para os desafios que a pandemia ainda vai gerar, com "a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental, o combate a comorbidades, como a obesidade, e a atenção especial às mulheres, à primeira infância, à prevenção e ao tratamento de usuários de drogas".

O plano diz que os novos hospitais de Parelheiros e Brasilândia entrarão em "pleno funcionamento", com a oferta de mais de 630 leitos, e que o Hospital Sorocabana será ampliado. Em parceria com o BID, anuncia que o Programa Avança Saúde vai investir R$ 800 milhões em 150 equipamentos de saúde até 2025, incluindo mais seis novas UPAs.

A proposta ainda se compromete a ampliar os serviços de saúde mental com a telemedicina, e que 60 mil profissionais serão treinados para atender a população à distância.

Celso Russomanno (Republicanos)

O candidato promete avançar "no fortalecimento dos programas de atenção em saúde dirigidos aos grupos populacionais prioritários e de alto risco" e diz que “medidas urgentes" têm que ser tomadas para a melhora da saúde.

Um exemplo: criar um "núcleo de inteligência em saúde para o apoio à tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais".

Ele propõe implantar o teleatendimento para consultas médicas à distância, "bem como atendimentos de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional". As ligações poderão ser feitas pela conexão particular dos cidadãos ou por pontos públicos de internet que estarão espalhados na cidade.

Também promete que todo prontuário médico vai estar disponível "ao acesso imediato de cada indivíduo em plataforma digital nas nuvens". Assim, segundo o candidato, “quaisquer atendimentos em saúde podem ser integrados e com seu histórico de acesso imediato em todas unidades de atendimento".

Filipe Sabará (Novo)

O candidato foi expulso do partido e sua candidatura foi impugnada pelo TRE. Um ganho para a saúde pública, sem dúvida.

Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato promete "combater a desigualdade na saúde". O plano propõe intensificar os teleatendimentos, garantir testes de Covid-19 para toda a população e reverter as mudanças feitas na Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).

Uma das propostas é criar um sistema de encaminhamento na Atenção Básica de acordo com níveis de prioridade. No caso de prioridade 1, atendimento em 48h, prioridade 2, em até duas semanas, e 3, em até um mês.

O plano também fala em reabrir hospitais fechados, universalizar o atendimento odontológico e ampliar os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas.

Na administração dos equipamentos de saúde, a campanha promete "construir uma Gestão Popular do SUS" e reverter a privatização dos serviços de saúde. O candidato propõe ainda construir uma Faculdade de Medicina Municipal para a "formação de médicos oriundos da periferia de São Paulo".

Jilmar Tatto (PT)

O candidato promete devolver à gestão direta da Secretaria de Saúde os hospitais municipais e equipamentos que hoje estão sob administração de Organizações Sociais. O plano de governo diz também que irá "assumir e estruturar o sistema municipal de regulação do acesso, informatizado e ágil, incluindo todos os serviços do SUS".

O plano petista prevê a “simplificação e customização” das informações na Secretaria, o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde, a criação de um "índice municipal antirracista na saúde" e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Na saúde da mulher, o candidato fala na manutenção e ampliação de leitos nas maternidades, na implantação de Casas de Parto em todas as subprefeituras, na ampliação do programa de doulas voluntárias da Secretaria e na distribuição gratuita de absorventes íntimos para a população.

Joice Hasselmann (PSL)

A candidata promete uma saúde pública “digital e conectada”, com o objetivo de organizar o setor de maneira estratégica e melhorar o atendimento à população.

Ela argumenta que a estrutura física em si já é “gigantesca”, com centenas de UBSs e dezenas de AMAs, além de UPAs e hospitais; que as equipes oferecem amplo atendimento, inclusive especializado, como aqueles para a população indígena e negra, e para a comunidade LGBT, e que o orçamento já representa 18% do total da cidade, de modo que a urgência agora é pela pela distribuição igualitária dos serviços e melhoria na qualidade.

O plano aposta especialmente no teleatendimento como um instrumento para esta mudança, que permitiria a teleconsulta e a prescrição digital junto a profissionais de diversas áreas da saúde, com um acesso mais rápido e econômico para o cidadão, e com a redução de filas nos ambulatórios.

Entre os impactos esperados das ações que ela promete implementar estariam a redução na taxa de mortalidade infantil de 11 por mil nascidos para 5 por mil, a ampliação da cobertura das equipes de saúde da família de 40% para 90%, e o aumento de parcerias com as entidades federais do SUS.

Levy Fidelix (PRTB)

O candidato diz que irá "revolucionar" a saúde pública da capital com o Plano de Atendimento à Saúde do Paulistano (PASP), cadastrando todos os moradores interessados na rede municipal com uma "Carteira de Prontuário Emergencial", acessível a qualquer médico.

O plano prevê a implementação da telemedicina e promete ao menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) por bairro. Está previsto também o "motomédico". "Contrataremos para agilizar o atendimento, em caso de emergência, médicos e paramédicos que tenham capacidade e habilitação para dirigir motos, que por sua vez serão equipadas com instrumentos médicos e hospitalares", promete o candidato.

Marina Helou (Rede)

As propostas estão fundamentadas no fortalecimento do SUS, "por um sistema público amplo, universal e gratuito", e na Saúde da Família, "por uma gestão descentralizada e intersecretarial", já que em seu entendimento, esporte, lazer, saneamento, mobilidade e habitação interferem na saúde das pessoas.

A Atenção Básica deve ser desenvolvida com mais proximidade, por meio de visitas de equipes médicas às casas das pessoas, sem necessidade de deslocamento aos postos de saúde. O projeto prevê a universalização da Saúde da Família na capital, com adaptação das UBSs, de modo que cada habitante tenha um médico de família para acompanhamento integral.

O resultado esperado é que 80% dos problemas de saúde da população sejam resolvidos nesta atenção primária. Para os outros 20% dos pacientes, que demandariam atendimentos de média e alta complexidade, a candidata propõe o atendimento 24 horas nas AMAs, organização das filas de atendimento por complexidade de casos, e a revisão do perfil assistencial de cada hospital para distribuir adequadamente as especialidades e a quantidade de leitos disponíveis.

A candidata também destaca o trabalho que deseja empreender para a Saúde Mental com o fortalecimento da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Márcio França (PSB)

O candidato diz que a gestão irá estabelecer um "novo Plano Municipal de Saúde, e renovar o sistema da cidade com foco na antecipação a futuras pandemias e mudanças necessárias latentes, com foco na prevenção em saúde pública".

Promete a abertura de todas as unidades de saúde nos finais de semana e feriados até zerar a fila de exames e consultas. Para as gestantes, diz que irá garantir a vacinação e um pré-natal adequado, com sete consultas ou mais, e um mínimo de seis exames.

O plano diz ainda que o governo irá fortalecer os serviços de saúde mental e da rede de atenção psicossocial, e também reformar todos os hospitais com necessidades estruturais, "bem como concluir as obras do sistema de saúde pública que estão paradas".

Orlando Silva (PCdoB)

O plano de governo do candidato diz apenas que a gestão irá priorizar "quem mais precisa", e que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nas regiões com os piores indicadores serão as primeiras a terem as equipes reforçadas.

Vera Lúcia (PSTU)

O plano da candidata defende um combate à pandemia com base em uma "quarentena para valer, com emprego e renda, e testagem em massa até que uma vacina esteja disponível para todos".

Ela se diz contra as privatizações na área da saúde e diz que todos os hospitais serão estatizados, assim como laboratórios privados. "Por um SUS 100% público e estatal sob controle dos conselhos populares!", diz o plano.

Promete ainda a "ampliação do Programa de Saúde do Trabalhador para implantar medidas preventivas dentro dos locais de trabalho" e "testagem nos locais de trabalho sob o controle dos trabalhadores".